variações maiores foram entre o total equalizado e o total livre O valor final do Plano Safra 25/26 ficou próximo do pedido feito pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário à equipe econômica do governo.
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No caso da agricultura familiar, o pedido inicial foi de R$ 80 bilhões e o Plano chegou a R$ 78,2 bilhões. A Pasta do ministro Paulo Teixeira havia pedido mais recursos com equalização, mas houve uma distribuição maior dos valores com juros controlados, sem subvenção. Ao todo, foram R$ 34,7 bilhões de recursos sem o apoio direto do Tesouro Nacional ante R$ 30,6 bilhões na temporada passada.
“As variações maiores foram entre o total equalizado e o total livre, porque aí dependeu muito da discussão orçamentária”, disse Gilson Bittencourt, subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, em conversa com jornalistas.
Já a agricultura empresarial terá R$ 516,2 bilhões ante uma proposta de R$ 520 bilhões. A principal diferença, nesse caso, foi o montante equalizado. O Ministério da Agricultura havia solicitado R$ 128 bilhões de recursos com a subvenção e ficou com R$ 113,8 bilhões, ainda assim acima dos R$ 92,8 bilhões da safra 2024/25.
“O volume total não foi uma grande diferença. Era um pouco mais em equalizado, mas aí ambos tiveram que, dentro das disponibilidades, buscar o melhor desenho”, disse.
Os números também ficaram em linha com as propostas apresentadas pelas 25 instituições financeiras que vão operacionalizar as linhas com equalização. No caso da agricultura empresarial, a disputa é mais acirrada, principalmente em linhas como o Moderfrota destinado a produtores do Pronamp e o RenovAgro para recuperação de pastagens.
As propostas apresentadas ao Tesouro Nacional para médios e grandes produtores ficaram próximas de R$ 190 bilhões, e o valor final foi de R$ 113,8 bilhões.
“O governo tem uma posição de fortalecer a agricultura familiar e o médio produtor, não que o grande não possa ter, mas aí ele vai buscar cada vez taxas de mercado. Se temos uma Selic abaixo de 10%, esse grande produtor também consegue se financiar a uma taxa mais acessível e sem necessidade de uma subvenção”, completou Bittencourt.
O subsecretário concordou que o Plano Safra 25/26 será mais focado no custeio. No caso da agricultura empresarial, R$ 64,2 bilhões em recursos serão direcionados a linhas equalizadas para custear a produção, ante R$ 44 bilhões no ciclo 2024/25, aumento de 46%. O montante para investimentos ficou em R$ 49,5 bilhões, alta de 1,5% sobre os R$ 48,7 bilhões de 2024/25.
Na agricultura familiar, serão R$ 16,6 bilhões de recursos equalizados para custeio, queda de 4,9% em relação à temporada passada. No caso dos investimentos com equalização, o recuo foi de 4%, para R$ 26,8 bilhões. Por outro lado, cresceu em 7% o valor total destinado a custeios para o Pronaf (R$ 40,2 bilhões). Isso porque os recursos controlados sem equalização, mas que também têm taxas de juros menores, subiram 17,3%, para R$ 23,6 bilhões.
“No setor rural, as pessoas compram com uma perspectiva de produção, mas quanto menor a taxa, maior a demanda. Pode ser que haja demanda para determinados investimentos. Mas com a taxa maior, não por nossa vontade, mas pela nossa realidade, pode ser que isso também reduza”, afirmou Bittencourt. “O investimento tem que ser aquele investimento imprescindível”, completou.
O subsecretário explicou que houve um esforço extra do governo para manter taxas mais baixas para o Pronaf, de 0,5%, 2% e 3%, mas que os valores disponíveis nessas linhas são pequenos, focados em públicos específicos, o que colabora para não pesar tanto no custo de equalização dos juros.
O custeio equalizado com taxa de 2%, destinado à atividade orgânica e agroecológica, tem apenas R$ 150 milhões disponíveis. Na linha de investimentos a 2,5%, para compra de máquinas de até R$ 100 mil, há R$ 500 milhões. “Nas taxas que são muito pequenas, a demanda é menor e a equalização também é pequena”, explicou Bittencourt. Há montantes mais expressivos nos programas com juros de 3%, para produção de alimentos da cesta básica, por exemplo. São R$ 6,5 bilhões para custeio a essa alíquota. Para investimentos, são mais R$ 3,3 bilhões.
Há ainda R$ 4,9 bilhões na linha de custeio a 6,5% e R$ 5,11 bilhões para custear a produção de soja, algodão e bovinocultura de corte de pequenos produtores a 8% ao ano. Nos investimentos, são R$ 9,5 bilhões nas linhas a 8% ao ano para agroindústrias, cotas partes, mulheres e silvicultura e mais R$ 6,2 bilhões para aquisição de matrizes e reprodutores, também a 8%.
Bittencourt apontou ainda que haverá redução de 1 ponto percentual no Custo Administrativo e Tributário (CAT), o chamado spread bancário, em várias linhas. Nos principais programas, ressaltou, o movimento vai gerar um “impacto significativo” em termos de redução de custos ao Tesouro.
