Empregado vivia há cerca de 10 anos em situação irregular em propriedade de cultivo de café Santo Antônio da Alegria (SP) Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão no município de Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo, na quarta-feira (2/7). O trabalhador vivia há cerca de 10 anos em situação irregular e consumia água contaminada por agrotóxicos.
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A ação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncia anônima. O trabalhador não tinha registro em carteira de trabalho e não tinha acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias ou remuneração em caso de ausência por motivos de saúde.
Segundo o órgão, o trabalhador residia em um casebre localizado dentro de uma propriedade de cultivo de café. A moradia apresentava condições precárias de higiene e segurança: não havia forro no teto, a fiação elétrica era exposta e o botijão de gás estava instalado no interior do imóvel, o que contraria normas de segurança.
Além disso, ele consumia água de uma mina localizada próxima ao descarte de agrotóxicos, relatando gosto amargo ao beber o líquido.
“Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos”, afirmou o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Empregado vivia há cerca de 10 anos em situação irregular em propriedade de cultivo de café Santo Antônio da Alegria (SP)
MPT/Divulgação
O trabalhador recebia por diária e afirmou que, em determinada ocasião, ficou sem receber pagamento após sofrer uma lesão no joelho e precisou do apoio de familiares para se alimentar.
O procurador responsável firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil a título de indenização por danos morais individuais, de forma parcelada. A primeira parcela já foi paga.
Após o resgate, o MPT acompanhou o trabalhador até Altinópolis, onde foi feita a regularização de sua situação bancária para permitir o recebimento dos valores acordados. Em seguida, ele embarcou em um ônibus com destino à cidade de São Paulo, onde ficará temporariamente hospedado na casa de um irmão.
“É triste verificar que a prática do trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no Estado mais rico da Federação, que registra o maior PIB do país”, disse Rizzo Ricardo.
