O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo a terceira edição da Semana de Conciliação e Mediação, com atendimentos realizados até sexta-feira (6), em 17 locais de Fortaleza e também em cidades do interior do estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população à justiça e incentivar métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
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Durante a semana, estão sendo realizadas audiências e atendimentos voltados para casos como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, conflitos de vizinhança e acidentes de trânsito. A proposta é que as partes envolvidas cheguem a um acordo de forma voluntária, com acompanhamento de profissionais capacitados.
“O objetivo realmente é fomentar as práticas autocompositivas, então a conciliação, a mediação, institutos que a pessoa pode, por ela mesma, resolver a sua questão. Independente de ter um terceiro, que no caso é o juiz, mas elas próprias podem, em seus termos, resolver o seu conflito”, explica Mariana Mont’Alverne, assistente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
A principal vantagem desses métodos está na agilidade. Enquanto um processo judicial tradicional pode durar até seis meses, um conflito resolvido via conciliação ou mediação pode ser encerrado em até 30 dias.
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TJCE realiza Terceira Semana de Conciliação e Mediação em Fortaleza; veja locais
Um dos destaques da programação desta edição é a integração do projeto Justiça Itinerante, que estará presente no Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. A ação será voltada para pessoas que ainda não têm processo judicial aberto, mas desejam resolver suas pendências de forma amigável.
“Nessa edição, nós vamos combinar os dois projetos, a Semana Estadual e a Justiça Itinerante, e vamos estar no Antônio Bezerra fazendo atendimentos de conciliação para aqueles que ainda não têm processo e que querem resolver de forma amigável”, afirma Mariana. “Eu ressalto que ele é um serviço totalmente gratuito e bem célebre. Às vezes o casal já comparece junto e a audiência é feita na mesma hora, lá no local”, completa.
Como participar
Quem deseja participar da Semana de Conciliação e Mediação pode procurar diretamente os pontos de atendimento do Tribunal de Justiça ou agendar pelo site institucional. Pessoas com processos em andamento também podem solicitar a inclusão de seus casos na programação da semana.
“Os interessados podem fazer uma solicitação desse atendimento, e aí vai ser feita uma audiência ou de conciliação ou de mediação. Havendo um acordo, esse acordo é homologado pelo juiz, que assina embaixo, e tem o mesmo valor de uma sentença de um processo tradicional, com a diferença de que ele é resolvido em bem menos tempo”, explica Mariana Mont’Alverne.
De acordo com o TJCE, mais de cinco mil pessoas já agendaram audiências nesta edição, buscando uma solução rápida e eficiente para seus conflitos. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário cearense com o acesso à justiça e a pacificação social.
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