O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (14) a oitiva do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no âmbito das ações penais que investigam a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O depoimento de Mauro Cid ocorre como parte da fase de instrução processual das ações penais que envolvem diversos núcleos da trama golpista.

• Mauro Cid será ouvido na condição de informante, em razão do acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

• A oitiva de Cid será comum às três ações penais em andamento, envolvendo os chamados Núcleos 2, 3 e 4, e será realizada por videoconferência, com transmissão nas salas de sessões do STF a partir das 9h.

• O depoimento é considerado estratégico por envolver detalhes sobre reuniões, articulações e documentos que teriam sido utilizados para planejar uma ruptura institucional e impedir a posse do presidente eleito.

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Contexto

As ações penais em curso no STF investigam a atuação de militares, políticos e ex-integrantes do governo Bolsonaro em uma suposta organização criminosa armada, acusada de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e promover um golpe de Estado. Mauro Cid já havia prestado depoimento anterior ao STF, detalhando encontros, a elaboração de minutas golpistas e o envolvimento de outros réus, incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente.

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Os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa nas ações penais estão previstos para ocorrer entre os dias 14 e 23 de julho, envolvendo réus de diferentes núcleos da investigação.

Após a fase de oitivas, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, abrirá prazo para as alegações finais da PGR e das defesas dos réus. Esta é a última etapa antes do julgamento, que poderá resultar em condenações ou absolvições dos acusados. A expectativa é de que o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista ocorra até setembro deste ano.