Lideranças afirmam que a fase de regulamentação é elementar para aprimorar os processos de registro e comercialização de biológicos A nova Lei de Bioinsumos deve criar um marco regulatório mais claro para produtos de nutrição biológica e, por isso deve ser prioridade do Brasil, defenderam representantes do setor em evento realizado nesta quinta-feira (29/5), em São Paulo. Lideranças adicionaram que as diretrizes ajudarão na garantia de sustentabilidade ambiental e financeira à agricultura, o que torna a fase de regulamentação elementar para aprimorar os processos de registro e comercialização de biológicos.
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“O Brasil tem condições únicas para liderar o desenvolvimento de soluções biológicas inovadoras e em sinergia com fertilizantes, reduzindo nossa dependência dos insumos importados”, disse Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda).
A entidade defende uma “simplificação do processo regulatório” e a possibilidade de fertilizantes poderem ser vendidos junto com bioinsumos. A Anda propõe manter somente a exigência de anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária para o registro de produtos de bionutrição (condicionadores de solo, biofertilizantes e inoculantes).
“Sugere-se o enquadramento automático desses produtos na classe de bioinsumos de baixa toxicidade e ecotoxicidade, conforme o Artigo 29 da Lei de Bioinsumos de 2024, eliminando a necessidade de testes para essa comprovação”, diz a nota da Associação, que tem liderado este debate e tentado agregar outros segmentos.
Para Tortorella, os produtos biológicos oferecem uma via para atenuar a dependência da importação de fertilizantes químicos, que hoje representa uma parcela significativa: 95% dos nitrogenados, 72% dos fosfatados e mais de 96% do potássio, segundo dados da Anda.
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Estratégia para reduzir riscos
O dirigente ressaltou que a vulnerabilidade que a alta demanda de adubo que o país possui o expõe a “choques severos” resultantes de eventos externos, como aconteceu durante a pandemia de Covid-19, além dos conflitos geopolíticos, como as barreiras tarifárias dos Estados Unidos.
“O uso de bioinsumos é uma estratégia vital para reduzir riscos logísticos e geopolíticos”, reiterou Tortorella. Para os representantes da Anda, a nova lei deve garantir um registro mais ágil para o uso de bioinsumos em fertilizantes, o que seria um avanço para o setor. Só que a entidade também considera requisitos necessários para estipular como seria essa comercialização conjunta.
Estão entre as prerrogativas: o uso de bioinsumos registrados nas doses recomendadas, garantia de segurança e eficácia, informações claras na embalagem sobre os bioinsumos utilizados e suas doses e garantia pelo fabricante da viabilidade dos microrganismos ou substâncias bioquímicas presentes.
