Entidades ligadas ao setor arrozeiro reuniram-se com o governo do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (10/2) para pedir a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, em vigor desde agosto de 2025 e que vence no final deste mês. O governo do Estado foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, disse que foi pedida prorrogação pelo menos até final do ano. Para o dirigente, a medida é importante a fim de que o produto gaúcho não perca a competitividade em relação às indústrias de Minas Gerais e São Paulo.
O dirigente diz ser necessário que se mantenha a concessão do crédito do ICMS reduzido. Segundo ele, assim será possível que o arroz gaúcho seja mais competitivo.
“Não só com a lavoura arrozeira, como a cadeia toda com o beneficiamento do arroz gaúcho dentro do Rio Grande do Sul. Isto é o que nós teremos que justificar e convencer a Secretaria da Fazenda, fazendo com que eles entendam a necessidade”, pontuou.
O crédito presumido é um benefício fiscal que permite às empresas deduzirem um valor estimado de impostos (como ICMS, PIS/Cofins) a pagar, baseado em percentual fixo sobre receitas ou compras, em vez de créditos reais. Neste caso, o Decreto 58.296/2025 se refere à comercialização de produtos destinados a Minas Gerais (3%) e São Paulo (2%).
Também estiveram presentes na reunião o Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), a Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e o Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS).
