Gaúchos aguardam a publicação de uma resolução do CMN que garantiria a prorrogação por até quatro anos das dívidas Diante da demora da divulgação de alguma medida do governo federal para as dívidas dos produtores do Rio Grande do Sul, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defende a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado para prestar explicações. Um novo requerimento foi apresentado pelo parlamentar e pode ser votado nesta semana.
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A iniciativa tenta pressionar o governo. O setor gaúcho aguarda a publicação de uma prometida resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que garantiria a prorrogação por até quatro anos das dívidas de custeio e investimento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Em caso de convocação, o ministro é obrigado a ir ao Senado, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.
“Há mais de um mês estive com o ministro da Fazenda e ele garantiu que a resolução seria publicada em tempo hábil. Só que os vencimentos chegaram e o ato da União, não. Precisamos que o ministro cumpra o prometido”, afirmou o senador, em nota.
De acordo com Heinze, o novo requerimento é uma resposta à falta de ações concretas por parte do governo. Após o primeiro pedido de convocação, o Executivo se comprometeu a buscar uma solução, mas desde então tem apenas adiado decisões, disse o parlamentar.
“A omissão do Ministério da Fazenda e a ausência de medidas efetivas diante de uma crise tão séria são inaceitáveis. O ministro precisa comparecer à Comissão de Agricultura e explicar o que está acontecendo. Vou trabalhar para votar a convocação esta semana”, afirmou Heinze.
A prorrogação das dívidas ainda não foi aprovada por falta de orçamento. O custo em 2025 é de R$ 116 milhões, mas ainda não houve liberação do recurso para aprovação da medida pelo CMN.