O Estado de São Paulo estuda se é viável vender áreas de fazendas pertencentes a institutos de pesquisa agropecuária. A Secretaria de Agricultura e Abastecimento informou, que, se os resultados forem positivos, vai discutir o assunto com pesquisadores, que se opõem à iniciativa do governo paulista.
Leia também
Câmara aprova projeto que permite uso de Fundo Social para renegociação de dívidas rurais
Setor agropecuário vê avanços e custos menores com novo licenciamento ambiental
Alta do IOF eleva custos de algumas operações do agronegócio
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu qualquer negociação sem que houvesse estudos econômicos, o montante de área a ser vendida e um plano para as pesquisas nas fazendas. A ação foi movida pela Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado (APqC).
O governo estadual foi notificado no dia 21 de maio e poderia se manifestar, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não entrou com o recurso, confirmou a Secretaria de Agricultura à Globo Rural, por sua assessoria.
“Se confirmada a viabilidade, será realizada a audiência pública para discutir o tema com a comunidade científica e cumpridas todas as exigências estabelecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”, informa a Pasta, em nota.
A intenção é vender 1,3 mil hectares em 35 áreas ligadas aos Institutos Biológico, Agronômico (IAC), de Pesca, de Zootecnia (IZ) e da APTA Regional. As fazendas estão nos municípios de Campinas, Cananéia, Dois Córregos, Gália, Iguape, Itapetininga, Itararé, Jaú, Jundiaí, Mococa, Monte Alegre do Sul, Nova Odessa, Palmital, Peruíbe, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Registro, Ribeirão Preto, São Roque, Sertãozinho, Tatuí, Tietê e Ubatuba.
Um desses locais está na Fazenda Santa Elisa, que pertence ao IAC e abriga o maior banco de germoplasma de café no Brasil. A propriedade é base de pesquisa e desenvolvimento de variedades do grão.
Entidades ligadas a cientistas e representações do agronegócio manifestaram publicamente sua preocupação com as consequências de uma eventual venda para as pesquisas na Santa Elisa.
O Estado calcula que os negócios podem gerar uma receita superior a R$ 1 bilhão. Na nota enviada à reportagem, a Secretaria da Agricultura argumenta que as áreas que pretende vender correspondem a menos de 6% do total e que parte do valor será, obrigatoriamente, revertido à pesquisa agropecuária.
Em entrevista à Globo Rural, no início da semana, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Piai, voltou a dizer que o Estado não venderá áreas onde há trabalhos científicos, mas apenas as ociosas e onerosas aos cofres públicos.
“Só vai ser vendido o que não tem pesquisa. É uma narrativa fraca, desconstruída. Serão só áreas ociosas de alto valor agregado e que nunca tiveram planejamento de pesquisa a longo prazo”, disse, ao participar de evento da Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, na capital paulista.
