Proposta faz parte da lista de sugestões que representantes do agro do Rio Grande do Sul entregaram ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada Lideranças do setor produtivo e do governo do Rio Grande do Sul sugerem ao governo federal usar o Fundo Social do pré-sal ou criar um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para refinanciar as dívidas dos produtores rurais do Estado. As propostas fazem parte da lista de sugestões que representantes do agro do Rio Grande do Sul entregaram ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na semana passada.
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Para os autores, o projeto de securitização dos débitos, que está em análise no Senado, tem pouca chance de avançar, e a prorrogação dos débitos, que recebeu aval pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada, é uma medida paliativa. Participaram da elaboração da proposta as secretarias de Fazenda e de Agricultura do Rio Grande do Sul, as federações da Agricultura (Farsul) e das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e parlamentares da bancada ruralista em Brasília.
No documento, os representantes pediram ao governo federal a regulamentação, até julho, do uso de R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal. A ideia é criar uma linha de financiamento para composição de dívidas dos produtores que comprovem perdas decorrentes de problemas climáticos que ocorreram entre 2020 e 2025.
O modelo contemplaria quem já renegociou dívidas e está com dificuldade para manter os pagamentos em dia no curto prazo. A linha incluiria débitos privados, com cerealistas, cooperativas e revendas de insumos, além de outros créditos financeiros.
O plano propõe taxas de juros de 8,5% ao ano e prazo de pagamento de 20 anos. O Banco do Brasil ficaria responsável pela operação das linhas, que contariam com recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI-PEAC) como garantia. O Valor já havia mostrado um embrião dessa proposta em março.
Na proposta de criação de um fundo de investimento em direitos creditórios, o Fundo Social do pré-sal seria o cotista sênior, os produtores rurais entrariam nas cotas mezanino e os credores, nas cotas subordinadas, para divisão do risco. O plano prevê que o FIDC compre a dívida que os produtores têm com bancos e fornecedores com descontos.
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O FIDC teria 20 anos. Ao comprar a dívida, o fundo simultaneamente oferece ao produtor uma linha de crédito de financiamento, com juros de 8,5% ao ano mais custo de administração da gestora, até quitar o passivo. Para compor esse fundo, seriam necessárias medidas provisórias para autorizar o aporte do Fundo Social.
Na sexta-feira (30/5), o ministro Carlos Fávaro disse que é “impossível” promover uma renegociação ampla das dívidas rurais utilizando recursos do Tesouro Nacional para a equalização de juros. Em entrevista à Rádio Gaúcha, Fávaro acrescentou que é preciso construir alternativas para apoiar os produtores afetados pelas enchentes no Estado, como o uso do Fundo Social do pré-sal, ou a criação de uma linha de investimentos vinculada ao Fundo Clima, já que a origem da crise tem relação com as alterações climáticas.
O ministro defendeu a criação de um fundo garantidor com participação do governo do Rio Grande do Sul para dar apoio aos produtores. O uso do Fundo Social, porém, enfrenta empecilhos. Um deles é a destinação dessa verba, que é nacional, para aplicação local, somente no Rio Grande do Sul. A outra questão envolve os planos que o governo já elaborou para utilizar o dinheiro.
