O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (09) que a reunião em que o ex-presidente Jair Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas diante de embaixadores “talvez entre para a história como um dos momentos de maior entreguismo nacional”. A reunião em questão foi pivô da condenação de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultou na inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
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O ministro ainda completou a reflexão sobre o “entreguismo nacional”, alfinetando a articulação de bolsonaristas junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump: “Na verdade, os últimos acontecimentos demonstram que essa reunião foi só preparatória para uma tentativa de retorno à condição de colônia brasileira, somente não mais de Portugal”.
Moraes ponderou que a reunião com embaixadores foi transmitida para propagar desinformação em massa, juntando notícias, vídeos e fotos fraudulentas “para deslegitimar não só o Poder Judiciário e a Justiça Eleitoral, agora perante diversos embaixadores, mas também para já preparar o descrédito no resultado das eleições, sempre dentro daquele intuito desse grupo político de se perpetuar no poder independentemente do resultado das eleições”, disse.
O relator ainda contestou as alegações, em interrogatório, de Bolsonaro de que outros presidentes também se reuniam com embaixadores. “É óbvio. Não há ilegalidade na reunião. Não há ilegalidade em se reunir com embaixadores. A ilegalidade está no conteúdo da reunião. Mais um ato executório, atentando contra a democracia, o estado democrático de direito, atentando contra o Poder Judiciário. E o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu isso, julgando procedente a ação de investigação judicial eleitoral”, afirmou.
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Próximos passos
A sessão desta terça ocorrerá em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h, com transmissão ao vivo para que o público acompanhe em tempo real.
O julgamento, que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão para Bolsonaro e seus aliados, investiga a suposta participação dos acusados no planejamento de ações golpistas, incluindo o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os ministros ainda analisam a produção da minuta do golpe, documento elaborado com o intuito de decretar estado de defesa e de sítio. O processo também inclui a responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas as sedes dos Três Poderes.
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Veja quem deve votar após fala de Moraes no julgamento de Bolsonaro
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
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