Os agricultores gaúchos, que têm R$ 72 bilhões em dívidas, reivindicam securitização O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta sexta-feira (30/5) que é impossível promover uma renegociação ampla das dívidas rurais com recursos do Tesouro Nacional para a equalização de juros.
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Em entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul, Fávaro acrescentou que é preciso construir alternativas para apoiar os produtores afetados pelas enchentes no Estado, como o uso do Fundo Social do Pré-Sal, ou a criação de uma linha de investimentos vinculada ao Fundo Clima, porque a causa da crise está ligada às alterações climáticas.
“Não se torna viável nesse momento fazer qualquer ação de repactuação que careça de recursos oriundos do orçamento geral da União. É impossível. Tem alternativas, como os fundos que são independentes ao Tesouro”, explicou Fávaro.
O ministro defendeu a criação de um fundo garantidor com participação do governo do Rio Grande do Sul para assegurar o apoio aos produtores. “Há sensibilidade do governo para atender produtores gaúchos”, disse o ministro.
Por outro lado, o senador Luis Carlos Heinze falou ao vivo à emissora que os produtores esperavam mais e que há uma corrida para que não se perca o prazo da prorrogação. Ele lembrou que há dívidas com bancos de indústrias de máquinas, com detalhes de financiamento que não estariam claros o suficiente para fazer a renegociação. “Estamos trabalhando em Brasília para ajustarmos os detalhes do que foi publicado pelo CMN”. Os agricultores gaúchos, que têm R$ 72 bilhões em dívidas, reivindicam securitização.
“Essas medidas [da CMN] são paliativas. Não há um seguro real para o produtor gaúcho”, criticou o senador.
A principal reclamação dos produtores gaúchos é sobre as dívidas já vencidas. A expectativa era que a resolução do CMN trouxesse medidas para as parcelas que já venceram até maio. Nessa semana, Fávaro, chegou a mencionar em audiência pública no Congresso Nacional que a prorrogação seria retroativa, ou seja, contemplaria essas prestações, o que não ocorreu.
Uma fonte do governo informou que a prorrogação das parcelas já vencidas depende de uma negociação entre o produtor e instituição financeira. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), podem ser adiadas prestações com até 30 dias de atraso, mas o agricultor está sujeito aos encargos de inadimplência.
Um dos principais bancos com atuação no Rio Grande do Sul apontou que a maior parte das parcelas de custeio vence em junho e julho. Dessa forma, o ‘grosso’ das dívidas estaria abrangido pela medida aprovada ontem.
À imprensa, o ministro defendeu as medidas, como a prorrogação dos custeios de até 3 anos e os investimentos para um ano após o vencimento do contrato com juros equalizados. Para ele, a abertura de uma linha de crédito para capital de giro das cooperativas gaúchas, com R$ 120 milhões de limite para cada uma, com dez anos de período de pagamento também vai ajudar.
“São medidas que esperamos que tragam tranquilidade para que possamos pensar mais medidas estruturantes”, afirmou.