Agricultores exigem a securitização das dívidas, que somam cerca de R$ 72 bilhões Produtores bloqueiam estradas no RS
Apesar da publicação, nesta quinta-feira (29/5), da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que autoriza as instituições financeiras a prorrogarem os vencimentos das parcelas de crédito rural dos agricultores afetados por eventos climáticos, a medida não satisfez os agricultores gaúchos, que exigem a securitização das dívidas, que somam cerca de R$ 72 bilhões.
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Nesta sexta-feira (30/5), os agricultores do Rio Grande do Sul realizaram diversos protestos e bloqueios de estradas que já estavam programados antes da publicação da medida. “Mais de 150 municípios estão mobilizados. Como a resolução que permite a prorrogação é insuficiente e não atende todo mundo, o pessoal vai continuar nas estradas até que o governo trate da securitização. Não tem como o produtor continuar na lavoura se ele não tiver um prazo maior para pagar todo esse endividamento”, afirmou Grazielle de Camargo, coordenadora do movimento SOS Agro RS.
Em alguns pontos, a interrupção do fluxo de veículos ocorre no modelo “pare e siga”. Em outros, o tráfego está sendo liberado de hora em hora, ou intervalos de 10 ou 5 minutos.
Até às 14h15, a Polícia Rodoviária Federal contabilizava 25 bloqueios em rodovias gaúchas devido às manifestações dos produtores rurais. Os protestos ocorriam nas BRs 116 (Barra do Ribeiro, Tapes e Arroio Grande), 153 (Bagé), 158 (Cruz Alta, Julio de Castilhos, Santa Maria e Santana do Livramento), 285 (Entre-Ijuís, Vacaria, São Borja e São Luiz Gonzaga), 287 (São Pedro do Sul e Jaguari), 290 (Vila Nova do Sul, Pantano Grande, São Gabriel, Santa Margarida do Sul, Rosário do Sul e Alegrete), 386 (Frederico Westphalen) e 392 (Canguçu, São Sepé e Guarani das Missões).
Protesto de produtores rurais em Rosário do Sul (RS)
SOS Agro RS/Divulgação
A principal reclamação dos produtores gaúchos é sobre as dívidas já vencidas. A expectativa era que a resolução do CMN trouxesse medidas para as parcelas que já venceram até maio. Nessa semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a mencionar em audiência pública no Congresso Nacional que a prorrogação seria retroativa, ou seja, contemplaria essas prestações, o que não ocorreu.
Uma fonte do governo informou que a prorrogação das parcelas já vencidas depende de uma negociação entre o produtor e instituição financeira. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), podem ser adiadas prestações com até 30 dias de atraso, mas o agricultor está sujeito aos encargos de inadimplência.
Um dos principais bancos com atuação no Rio Grande do Sul apontou que a maior parte das parcelas de custeio vence em junho e julho. Dessa forma, o ‘grosso’ das dívidas estaria abrangido pela medida aprovada ontem.
Protesto de produtores rurais em Candelária (RS)
SOS Agro RS/Divulgação
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que a medida deixa de fora muitos produtores gaúchos que sofreram perdas na produção em razão da sequência de secas e enchentes. “A regra do custeio vale apenas para quem faz parte dos programas Pronaf e Pronamp. Quem está nessas modalidades poderá adiar 100% das parcelas por até 36 meses. Os outros produtores, mesmo os que tiveram grandes perdas, só poderão renegociar os contratos com recursos equalizados até o limite de 8% da carteira do banco. Isso é pouco diante da tragédia no nosso estado”, criticou Heinze.
Segundo Heinze, os produtores esperavam mais e que há uma corrida para que não se perca o prazo da prorrogação. “Apesar de admitir o enquadramento das parcelas inadimplentes, a resolução determina que o pedido de prorrogação deve ser feito antes do vencimento da operação. Muitos produtores têm dívidas em atraso desde 15 de abril. Essa confusão pode atrapalhar ainda mais e impedir o acesso ao benefício. É preciso evitar entendimento diverso nas agências”, alertou.
Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que é impossível promover uma renegociação ampla das dívidas rurais com recursos do Tesouro Nacional para a equalização de juros.
“Não se torna viável nesse momento fazer qualquer ação de repactuação que careça de recursos oriundos do orçamento geral da União. É impossível. Tem alternativas, como os fundos que são independentes ao Tesouro”, explicou Fávaro.
O ministro defendeu a criação de um fundo garantidor com participação do governo do Rio Grande do Sul para assegurar o apoio aos produtores. “Há sensibilidade do governo para atender produtores gaúchos”, disse o ministro.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, as medidas anunciadas pelo CMN são relevantes, especialmente a possibilidade de prorrogar em até três anos o custeio do Pronaf e do Pronam, mas ainda não atendem totalmente a necessidade dos agricultores e pecuaristas familiares.
“Essas resoluções ajudam, mas não resolvem o problema. O que conseguimos agora foi importante porque desafoga os produtores. Mas vamos continuar firmes, mobilizados, negociando soluções estruturais”, reforça Joel.
