O Pé-de-Meia é fornecido aos estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e não é necessário fazer nenhuma inscrição para receber os valores.
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Para receber, é preciso ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; até a data de referência de 7 de fevereiro de 2025, constar como integrante de uma família inscrita no CadÚnico e que tenha renda por pessoa de até meio salário-mínimo; possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
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O Pé-de-Meia é voltado para alunos entre 14 e 24 anos matriculados no ensino médio público e que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Também podem participar estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que tenham entre 19 e 24 anos. Para ter direito ao benefício, é necessário constar no CadÚnico até o dia 7 de fevereiro de 2025, pertencer a uma família com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e ter o CPF regularizado.
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Outro requisito é a frequência escolar mínima de 80% por mês. Com isso, os estudantes do ensino regular têm direito a um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Já os alunos da EJA recebem R$ 200 pela matrícula e mais R$ 225 mensais por frequência, também com possibilidade de saque.
Além dos pagamentos mensais, os beneficiários do Pé-de-Meia ainda recebem um bônus de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído no ensino médio. Esse valor, no entanto, só poderá ser retirado após a formatura. Há ainda um adicional de R$ 200 para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao final do ciclo, os estudantes podem acumular até R$ 9.200 em benefícios.
A gestão do programa é feita em parceria com as redes federais, estaduais, distrital e municipais de ensino, responsáveis por informar ao Ministério da Educação (MEC) os dados dos alunos matriculados. O MEC, por sua vez, realiza o cruzamento de informações para validar os critérios e autorizar os pagamentos, que são processados pela Caixa Econômica Federal.
As contas para recebimento dos valores são abertas automaticamente e os estudantes podem acompanhar os depósitos e extratos por meio do aplicativo Jornada do Estudante.
