Medida será tomada em função da nova estiagem que afeta o Estado O Ministério da Fazenda estuda estender aos médios e grandes produtores do Rio Grande do Sul a possibilidade, já prevista para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de renegociação das operações de custeio com recursos equalizados por até três anos em função da nova estiagem que afeta o Estado. A prorrogação obedeceria o limite de 8% da carteira de parcelas dos gaúchos com vencimento em 2025 de cada instituição financeira, explicou o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da pasta, Gilson Bittencourt.
Leia também
Produtores gaúchos terão dívidas de 2025 prorrogadas por até quatro anos
Seca deve provocar redução de 17,4% na safra de soja do RS
Colheita de soja avança no RS, mas Estado contabiliza perdas com a seca
No caso dos investimentos, não deve haver alteração na regra. O Manual de Crédito Rural (MCR) já permite a postergação da parcela para um ano após o prazo final do contrato em operações de pequenos, médios e grandes produtores.
A norma deverá ser ajustada apenas para o caso do Banrisul, banco do Estado do Rio Grande do Sul, que tem operações concentradas no território gaúcho. O Ministério da Fazenda, porém, ainda não definiu qual percentual da carteira de financiamentos da instituição financeira poderá ser prorrogada. A intenção é que o limite de renegociação possa chegar a 17% do total com vencimento neste ano.
“Estamos avaliando a possibilidade de propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) um voto para permitir a renegociação das operações de crédito rural de custeio com recursos equalizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ao amparo do Pronamp e dos demais produtores, observado o limite de 8% dos vencimento no ano de 2025 de cada instituição financeira”, explicou Bittencourt. “Para o Banrisul, estamos discutindo a possibilidade de ampliar esse percentual exclusivamente para o ano de 2025, pois suas operações são concentradas no Rio Grande do Sul”, completou.
Saiba-mais taboola
O subsecretário destacou que as prorrogações não serão automáticas nem generalizadas. “Em todas as situações, a renegociação será avaliada caso a caso, com o produtor tendo que demonstrar sua perda com a seca e que não tem possibilidade de pagamento da parcela de investimento ou do crédito de custeio”, explicou.
Bittencourt ainda reforçou que a medida em análise pela equipe econômica é “cautelosa e responsável” diante do aperto orçamentário do governo para bancar iniciativas mais abrangentes. Ele garantiu, porém, que a autorização vai contemplar todo o público gaúcho que pleiteia o adiamento das parcelas deste ano.
“Já falamos com praticamente todos os bancos que atuam fortemente no Rio Grande do Sul e todos, exceto o Banrisul, afirmaram que 8% do valor da carteira de recursos equalizados nacionalmente a vencer em 2025 é suficiente para atender o Estado”, disse.
O governo ainda faz os cálculos de quanto custará a medida e vê dificuldades para encontrar espaço no orçamento para bancar a prorrogação, disse uma fonte. Há possibilidade de haver cortes na verba destinada à equalização de juros do Plano Safra atual. Ainda não há definição de quando o voto será encaminhado e votado pelo CMN.
A prorrogação das parcelas de 2025 foi tema de reunião dos senadores gaúchos Luis Carlos Heinze (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Saiba-mais taboola
Heinze destacou a importância da autorização para prorrogação das parcelas de investimentos contratadas por produtores com bancos de fábrica de montadoras de maquinários agrícolas. Segundo ele, algumas dessas instituições já ameaçavam executar as dívidas.
“Nesse momento, estamos satisfeitos porque resolve o impasse das dívidas que estão vencendo nesse instante no Rio Grande do Sul, e continuaremos pressionando pela securitização”, disse o senador. A proposta, por uso de R$ 27 bilhões do Fundo Social do pré-sal, para uma nova linha de composição dos débitos dos agricultores e pecuaristas gaúchos foi rejeitada pela Fazenda, por ora.