Fávaro quer costurar um acordo com outras áreas da Esplanada para reformular a política de gestão de riscos climáticos e integrar PSR e Proagro Os planos do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para a safra 2025/26 incluem também costurar um acordo com outras áreas da Esplanada para reformular a política de gestão de riscos climáticos e integrar os programas de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
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O objetivo é ampliar a base de cobertura e pulverizar o acesso aos instrumentos de proteção em todo o país. O ministro defende, inclusive, que produtores que acessarem financiamento de custeio com subsídio federal contratem seguro paramétrico, em que o tipo de risco e de cobertura são personalizados.
“A tentativa é fazer a implementação na mesma data do lançamento do novo Plano Safra. Se não for possível, faremos durante o semestre. Vamos então lançar essa integração com o Proagro e o seguro paramétrico”, disse ao Valor.
Fávaro quer atrelar o acesso a recursos equalizados à contratação do seguro paramétrico. “Eu defendo que todo o produtor rural que for acessar custeio com subvenção de dinheiro público faça seguro paramétrico que atenda às suas necessidades”, disse.
Segundo o ministro, o seguro paramétrico, baseado em índices e estatísticas, oferece eficiência e liberdade ao produtor. “Ele pode negociar a forma com a qual o seguro vai garantir a sua safra, quer seja a renda, quer seja o custo mais investimento ou só o custo da sua lavoura, ele escolhe”, acrescentou.
Além disso, afirmou, “o agricultor também pode escolher qual o período ele quer de cobertura e para qual intempérie, se quer proteger do excesso de chuva, da falta de chuva, de geada”.
Essa customização do seguro pode ser o atrativo para ampliar a base de produtores segurados, o que ajuda as empresas seguradoras a pulverizar o risco e, assim, baratear o custo da apólice.
“Tudo isso que parece ser o mundo perfeito só é possível se a gente fizer com que todas as regiões brasileiras e todas as faixas de produtores, pequenos, médios e grandes, participem de um grande sistema. Quero crer que vamos chegar a bom termo”, afirmou.
De acordo com Fávaro, ainda faltam ajustes com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a integração dos programas de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e do Proagro. A intenção é migrar parte do público atendido atualmente pelo Proagro e parcela da verba gasta no programa para o PSR para melhorar a gestão do orçamento público gasto com a política de gestão de riscos climáticos.
Na avaliação do ministro da Agricultura, “é importante modernizar os recursos do Proagro e sincronizarmos essas oportunidades de tranquilidade no campo para pequenos, médios e grandes produtores”. Fávaro argumentou que “o Proagro demanda bastante recursos de orçamento, e no seguro rural falta muito recurso para o tamanho que ele necessita ser”.
Ontem, no Congresso da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho), em Brasília, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, disse que a meta é remanejar cerca de R$ 2,5 bilhões do orçamento do Proagro para o PSR e migrar parte do público atualmente atendido pelo seguro “público” para o privado. “Não vai chegar aos R$ 6 bilhões, mas se conseguirmos aumentar para R$ 3,5 bilhões ou R$ 4 bilhões já é um grande avanço, já para 2025/26”, afirmou.
“Já tem uma sobreposição hoje com as regras que endureceram demais o Proagro. Muita gente que era Proagro foi buscar seguro. Temos uma conversa no sentido de dar uma opção. Não é acabar [com o programa], é dar uma opção para que na hora, se pesar na conta, seja mais interessante ir para o seguro rural do que para o Proagro”, disse Campos.
