Um acidente registrado no município de Tianguá, no interior do Ceará, terminou com um pai e um filho mortos, após uma colisão entre o veículo em que estavam e outro que trafegava na via. A ocorrência se deu na rodovia CE-187.
Na ocasião, a mãe e mais duas crianças também ficaram feridas, tendo sido socorridas a uma unidade hospitalar. Ela e um dos filhos tiveram fraturas pelo corpo, enquanto a outra criança teve traumatismo craniano e fratura no fêmur. O condutor do outro carro, que apresentava sinais de embriaguez, também foi socorrido com fraturas no corpo.
Conforme informado, eles trafegavam na rodovia, em Tianguá, quando o veículo colidiu frontalmente com outro automóvel, que vinha no sentido contrário. As vítimas fatais foram identificadas como Edmilson e Ícaro Fidelis, de 5 anos de idade.
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Como pode ser enquadrado na lei alguém que dirige embriagado e causa acidente com mortes?
No Brasil, dirigir embriagado e causar acidente com mortes é enquadrado principalmente como homicídio culposo no trânsito, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterado pela Lei nº 13.546/2017. A pena é de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição de obter a CNH. Essa punição é específica para casos com embriaguez ao volante, diferenciando-se do homicídio culposo comum (2 a 4 anos), e considera a imprudência grave do condutor.
Em situações agravadas, como dolo eventual (quando o motorista assume o risco de matar), pode ser reclassificado como homicídio doloso do Código Penal (art. 121), com pena de 6 a 20 anos. Lesões culposas adicionais (art. 303 do CTB) somam detenção de 6 meses a 2 anos, com suspensão da CNH. O crime é de ação penal pública condicionada à representação, salvo em casos graves.
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No último mês, um pai e seu filho foram resgatados por pescadores no Pecém, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), depois de passarem cerca de 24 horas à deriva em uma jangada virada. Durante o período em alto mar, sobreviviam apenas com leite e sal. O resgate ocorreu quando pescadores que retornavam de uma pescaria de dez dias avistaram um objeto vermelho a aproximadamente 32 quilômetros da costa. No momento em que foram localizados, pai e filho tentavam se equilibrar sobre a jangada, enfrentando ondas fortes. Segundo um dos pescadores que participou do salvamento, o pai já havia se despedido do filho, temendo não sobreviver à situação.
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Em setembro, um homem e a filha de quatro anos morreram após o carro em que estavam cair em um canal da transposição do Rio São Francisco, na zona rural de Brejo Santo, no interior do Ceará. As vítimas foram identificadas como Mateus Rodrigues, de 29 anos, e Ysis Amaro. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia Civil apura as circunstâncias do acidente. As informações iniciais apontam que o condutor teria perdido o controle do automóvel, que capotou antes de ficar submerso no canal.
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