O início das operações com a subvenção deverá ser autorizado até o início da próxima semana A ministra substituta do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, afirmou nesta quinta-feira (3/7) que não há necessidade de suplementação orçamentária para iniciar a contratação de recursos com equalização de juros no Plano Safra 25/26 da Agricultura Familiar. O valor total, anunciado nesta semana, foi de R$ 78,2 bilhões, dos quais R$ 43,4 bilhões são equalizados. O início das operações com a subvenção deverá ser autorizado até o início da próxima semana.
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“Não vamos fazer suplementação. Houve remanejamentos para dar conta do orçamento em 2025”, afirmou a jornalistas.
Ela ressaltou a importância do escalonamento criado para esta temporada, em que a aplicação dos recursos equalizados será fracionada. Cerca de 80% dos saldos de custeio e 50% dos investimentos podem ser operacionalizados de julho a dezembro. O restante só poderá ser acessado a partir de janeiro de 2026, já com despesa no orçamento do próximo ano.
Essa divisão garantiu espaço no orçamento de 2025. Machiaveli ressaltou que a medida foi estudada e que não haverá falta de recursos equalizados para atender a demanda. Segundo ela, historicamente, cerca de 70% dos recursos são acessados no primeiro semestre da safra, em linha com a distribuição feita agora.
Ela ressaltou também que o aumento dos percentuais das exigibilidades das fontes controladas, sem equalização, garantiram funding para o Plano Safra 25/26.
A ministra substituta disse ainda que o ministério ficou “satisfeito” com o resultado alcançado na elaboração do plano, principalmente com a manutenção dos juros de 0,5%, 2%, 3% e 5% ao ano em diversas linhas estratégicas, como o microcrédito rural, a produção agroecológica, o custeio para a produção de alimentos e investimentos direcionados a jovens, mulheres e comunidades tradicionais, e a compra de máquinas adaptadas à realidade das pequenas propriedades.
“Houve um grande esforço para incorporar ao plano as propostas da sociedade civil. Tivemos o desafio foi garantir fontes e a decisão de governo de apostar no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e na produção de alimentos”, apontou.
Houve incremento de juros para o custeio da produção de soja, bovinocultura de corte e algodão, além de máquinas maiores, para até 8% ao ano. “São sinais importantes de que a prioridade é a produção de alimentos que vai para a mesa dos brasileiros”, concluiu.
