Embora o impasse entre Ministério da Agricultura, setor produtivo e o Ministério do Meio Ambiente em relação ao texto do Plano Clima continue, houve mudanças nos últimos dias que retiram as emissões de gases provocadas por desmatamento do plano setorial da agropecuária, disseram fontes em Belém e em Brasília.
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Após reuniões nas últimas semanas com lideranças do setor, como o ex-ministro Roberto Rodrigues, e especialistas da Embrapa, o Ministério de Meio Ambiente concordou em criar um oitavo plano setorial de mitigação, além dos sete iniciais, para abarcar as emissões de desmatamento e áreas privadas que antes seriam atribuídas ao setor agropecuário.
O novo plano será chamado de “Transições do uso do solo em imóveis rurais”, disse uma pessoa que acompanha a redação do texto. Segundo outra fonte, esse plano tratará das emissões de desmatamento legal e ilegal em áreas privadas, enquanto as emissões de desmatamento em áreas públicas, territórios indígenas, comunidades quilombolas, assentamentos e vazios fundiário entram no plano setorial de sobre terras públicas.
O novo documento vai contemplar incentivos para a redução do desmatamento nos imóveis, como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), descontos nos juros do crédito rural, benefícios tributários, Cédula de Produto Rural Verde (CPR Verde), Cotas de Reserva Ambiental (CRA), entre outros.
O novo plano aponta o que é emissão oriunda da atividade produtiva em si e a remoção feita pelas áreas verdes privadas e as boas práticas de produção. O texto ainda contempla os mecanismos para incentivar a manutenção de maior cobertura vegetal nas propriedades rurais.
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Para pessoas familiarizadas com o assunto, o documento soluciona “definitivamente” a principal crítica do setor à proposta original, que era a atribuição das emissões do desmatamento ilegal, o que agora passa a ser tratado por ações de comando e controle.
No setor privado há diferentes avaliações. Em uma ala, que reúne desde associações setoriais, pesquisadores e instituições financeiras, o entendimento é de que a proposta encampa toda a demanda do agronegócio, o que habilitaria o governo a lançar o Plano Clima antes do fim da COP30. Segundo uma fonte desse grupo, o plano tem o endosso da maior parte do setor. O receio dessa ala é que “uma ínfima minoria” do agro se oponha se o governo divulgar o Plano Clima na COP30, o que “mancharia a imagem” do setor.
Já algumas entidades rurais não parecem dispostas a manter conversas sobre o tema. Uma fonte dessa ala que acompanha as tratativas de perto apontou que a proposta original do Plano Clima sintetizaria o “enrosco” da COP30.
O MMA já confirmou ao Valor que “o aprimoramento da abordagem usada inicialmente para alocação das emissões e remoções de gases de efeito estufa por categoria fundiária já foi concluído”.
Para uma fonte com trânsito na Blue Zone, o lançamento do Plano Clima só depende de um entendimento entre os ministros Marina Silva Rui Costa, da Casa Civil, que preside o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Mesmo assim, a discussão ainda recebe a oposição do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.
