Os recursos de R$ 12 bilhões da Medida Provisória anunciada hoje para socorrer os produtores rurais endividados deverá atender a praticamente toda a demanda de repactuação de dívidas no Brasil. A afirmação é do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (5/9), após a cerimônia de abertura oficial da Expointer, em Esteio (RS).
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Segundo Fávaro, com a medida, um estudo do Banco Central mostra que 96% dos produtores poderão renegociar suas dívidas até o teto de R$ 3 milhões, dentro dos parâmetros da MP.
Os juros subsidiados serão de 6% para produtores enquadrados no Pronaf (com limite de R$ 250 mil por CPF); 6% para Pronamp (com teto de R$ 1,5 milhão); e 10% para demais produtores (com limite individual de R$ 3 milhões).
“Quem não conseguir fazer a renegociação em sua faixa (Pronaf ou Pronamp, por exemplo), poderá fazer na faixa acima, até o limite de R$ 3 milhões. Passando disso, a MP também prevê um incentivo de R$ 20 bilhões para que o sistema financeiro possa fazer repactuações com juros pré ou pós-fixados”, afirmou.
Fávaro destacou que os produtores terão, na prática, dois anos de carência, pois os primeiros pagamentos de nove parcelas são previstos para 2027.
Sobre a proposta do governo ser menor do que pedia o setor agropecuário gaúcho (R$ 15 bilhões), Fávaro afirmou que é preciso ter “coerência com o orçamento”.
Tamanho da dívida
Levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), aponta que 65 mil produtores rurais gaúchos somam dívidas de R$ 27,4 bilhões junto às principais instituições financeiras que operam crédito rural no Estado (Banco do Brasil, Sicredi e Banrisul).
Segundo o ministro, a medida anunciada pelo governo federal vai possibilitará a retomada do Plano Safra, que estava prejudicado pela inadimplência dos produtores rurais. “O Plano Safra deve, a partir de agora, ganhar volume e rapidez, garantindo uma supersafra brasileira”, destacou.
Fávaro ainda criticou os altos patamares da Taxa Selic. “Em um momento em que temos estabilidade financeira, com uma inflação abaixo de 5%, uma Selic a 15% não condiz com a realidade”, destacou.
Sobre as vaias que sofreu na cerimônia em Esteio, Fávaro declarou que manifestações são legítimas e próprias da democracia. “Imagina se tivéssemos sofrido um golpe de estado, onde manifestações não poderiam estar acontecendo? Estou feliz por poder viver um momento em que o brasileiro pode se manifestar”, declarou.
Perguntado sobre quem deve apoiar na eleição presidencial de 2026, tendo em vista que seu partido, o PSD, poderia lançar nomes como Ratinho Júnior (governador do Paraná) e Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul), Fávaro afirmou: “meu candidato é Luiz Inácio Lula da Silva”.
