A matéria foi alterada para incluir o posicionamento da empresa.
A MBRF assinou, na quarta-feira (4/3), um acordo com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) para afastar imediatamente as trabalhadoras gestantes da planta de Lucas do Rio Verde (MT) de ambientes com excesso de ruído. O compromisso ocorre após a empresa ser alvo de uma ação depois de ter registrado 144 casos de aborto ou ameaça de aborto na unidade entre 2019 e 2025.
As grávidas que hoje estão expostas a níveis de ruído iguais ou superiores a 80 decibéis deverão ser realocadas para setores com exposição comprovadamente inferior a esse limite, sem qualquer redução de remuneração, benefícios ou direitos trabalhistas.
Os casos de aborto entre as funcionárias grávidas da MBRF em Lucas do Rio Verde foram levantados após o caso de uma funcionária venezuelana gestante que estava grávida de oito meses de gêmeos e perdeu seus dois bebês em um ponto de ônibus na portaria da unidade, sem receber o atendimento adequado.
Segundo a própria MBRF informou ao MPT, a unidade em Mato Grosso empregava, até 1 de dezembro, 74 mulheres grávidas, das quais 55 estavam em atividade e as demais, afastadas pelo INSS.
Leia também
Parceria com DistriBoi, de Rondônia, abre caminho para Frigol exportar para os EUA
Grupo da Colômbia compra operações da Agropalma no Pará
Vendas de divisão agrícola da Bayer caem 2,9% em 2025
Pelo acordo firmado com o MPT, a empresa comprometeu-se a implementar programa específico de gestão em saúde para gestantes, incluindo a busca ativa para identificação do estado gestacional, avaliação imediata dos riscos do posto de trabalho, realocação obrigatória diante de qualquer agente nocivo não neutralizado, acompanhamento médico multidisciplinar durante todo o período gestacional e capacitação contínua de lideranças.
O acordo também prevê a implementação de Protocolo Específico de Atendimento a gestantes, com fluxogramas visíveis em todos os setores, atendimento presencial obrigatório por médico ou enfermeiro do trabalho antes de qualquer liberação e fornecimento de veículo exclusivo para transporte emergencial com disponibilidade de 24 horas por dia, em todos os turnos.
A disponibilização de veículo de emergência, com equipamentos básicos de primeiros socorros e comunicação direta com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) também representa um compromisso institucional com a urgência de casos envolvendo gestantes.
O descumprimento injustificado de cláusulas resultará em multa de R$ 50 mil por irregularidade constatada, além de R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou ao Fundo de Direitos Difusos (FDD).
Outro lado
Em nota, a MBRF disse que “segue rigorosamente a legislação vigente” e “fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Ministério do Trabalho”.
Leia a nota na íntegra:
A MBRF informa que segue rigorosamente a legislação vigente e reitera seu compromisso com a saúde e segurança dos seus profissionais. Sobre exposição a ruídos, fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Ministério do Trabalho.
De acordo com avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. A empresa ainda irá apresentar a sua defesa na referida ação e reforça que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes, desde 2017, com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.
