Foi constatado o abate de suínos em condições totalmente insalubres, com sangue e dejetos sendo despejados diretamente no rio O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Muaná, realizou, no último dia 10 de abril, uma diligência que resultou na interdição de um matadouro clandestino localizado na região da Ponte da Ita, no Município de Muaná, no Marajó.
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A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, titular da Promotoria local, com o apoio da promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor.
Segundo comunicado do ministério público, no local, a equipe constatou graves irregularidades, como o abate clandestino de suínos em condições totalmente insalubres, com sangue e dejetos sendo despejados diretamente no rio.
Os animais eram transportados em uma balsa, sem qualquer tipo de documentação, e a carne seria comercializada na cidade.
Diante dos crimes, o promotor de Justiça prendeu duas pessoas em flagrante e encaminhou para Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Os responsáveis deverão responder por diversos crimes, entre eles:
Maus-tratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998)
Poluição ambiental (art. 54 da Lei 9.605/1998)
Transporte irregular de animais (art. 29, §1º, III da Lei 9.605/1998)
Crimes contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 8.137/1990).
O Ministério Público segue acompanhando o caso e adotará todas as medidas legais para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar novas ocorrências.