O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que órgãos de fiscalização atuem para apurar possíveis práticas abusivas em postos de combustíveis que não estariam repassando para o consumidor as reduções efetivadas pela Petrobras. A declaração foi dada em um evento em que eram anunciados investimentos da estatal em refino e em petroquímica, no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Segundo ele, “não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue para o consumidor”, pedindo que “esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender, e muito menos óleo diesel”.

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Lula destacou que a estatal tem feito “um sacrifício extraordinário” para reduzir os preços, mas que muitos postos não repassam esses descontos, o que configura uma possível prática abusiva contra o consumidor. Ele também apontou indícios de sobrepreço na venda do gás de cozinha, questionando a diferença entre o preço pago pela Petrobras e o valor cobrado nas prateleiras.

O presidente mencionou a necessidade de fiscalização por parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procons estaduais, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Polícia Federal para coibir eventuais abusos. “É preciso fiscalizar para saber se os preços são justos ou se tem alguém mais uma vez tentando enganar o povo brasileiro”, afirmou.

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Além disso, Lula relatou relatos de aumentos injustificados, citando o caso de um posto em Brasília que teria elevado o preço da gasolina em 50 centavos, mesmo com as quedas anunciadas pela Petrobras. Ele reforçou que esse tipo de prática não pode continuar e que o consumidor não pode ser penalizado.

“Quero chamar a atenção dos Procons estaduais, chamar a atenção dos companheiros do CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e chamar a atenção da Polícia Federal. É preciso, companheiros, que esses órgãos que têm função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda gasolina mais cara do que o preço que tem que ser vendido, e muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncie o desconto de um centavo e esse desconto não chegue ao consumidor. Não é possível que a Petrobras anuncie tanto desconto no óleo diesel e esse desconto não chegue ao consumidor. É importante lembrar que o nosso óleo diesel hoje e a nossa gasolina hoje estão mais baratos do que quando nós entramos na presidência, há dois anos e meio atrás. Se levarmos em conta a inflação desse período, a gente vai mostrar que aqueles que dizem que está caro precisam levar em conta que, mesmo quando a Petrobras baixa, muitos postos de gasolina não reduzem. Estavam dizendo que em Brasília teve um posto que aumentou 50 centavos. Não é possível que se faça esforço extraordinário para reduzir 20 centavos, 12 centavos no litro de gasolina e isso não chegue no posto de gasolina. Faço apelo a esses órgãos – vou repetir: Fenacon, Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo, os Procons estaduais, o CADE e a Polícia Federal – é preciso fiscalizar para saber se os preços que estão sendo vendidos estão justos ou se tem alguém tentando, mais uma vez, enganar o consumidor brasileiro.” Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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