O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (5/9), Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões do Tesouro para a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A medida vale para pequenos, médios e grandes produtores com duas perdas nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade duas vezes neste período.
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Em vídeo publicado nas redes sociais nesta manhã, Lula disse que a expectativa é beneficiar cerca de 100 mil produtores, alcançando 96% dos pequenos e médios inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
O pequeno produtor terá acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano. O médio poderá pegar até R$ 1,5 milhão com taxa de até 8% ao ano. Já os demais produtores, crédito de até R$ 3 milhões com taxa de até 10% ao ano.
A cifra R$ 12 bilhões é de recursos do Tesouro para ser operada pelos bancos. Na fala de anúncio, o presidente pontuou que a medida não se trata de “perdão”, mas de “renegociação responsável”.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a preparação da nova safra”, comentou. “Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor.”
O petista comentou que produtores terão até nove anos para pagar, com um ano de carência, “para se reorganizar e seguir plantando”. “Também criamos estímulos para que os bancos renegociam dívidas com recursos próprios. Com essa medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança”, afirmou. Segundo ele, paralelamente, o consumidor ganha mais da oferta de alimentos e preços mais estáveis.
“E o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, finalizou.
