Mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a ser notificados nesta terça-feira, 13, por descontos indevidos realizados diretamente nos contracheques desde 2023. A devolução dos valores, que somam R$ 292 milhões referentes aos meses de abril e maio deste ano, será feita por meio do aplicativo Meu INSS, sem necessidade de envio de documentos ou contato com representantes do órgão.
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A aposentada Maria Sônia Silveira é uma das prejudicadas. “Vim perceber que estava tendo um desconto de quase 50 reais por mês. Pedi para minha filha olhar, porque eu não tenho muito acesso a essas coisas do INSS”, relatou. De acordo com o advogado Newton Teixeira, a irregularidade pode configurar violação de direito do consumidor e precisa ser amplamente apurada.
O processo de notificação pelo aplicativo exige apenas que o beneficiário registre que não reconhece o valor descontado. A partir de quarta-feira, 15, será possível solicitar o ressarcimento, com pagamentos previstos já para os meses de maio e junho.
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Os valores retroativos, desde o início dos descontos, serão pagos futuramente, condicionados ao bloqueio dos repasses indevidos por parte do governo. Quem ainda não possui o aplicativo Meu INSS pode baixá-lo gratuitamente na loja de aplicativos e acessá-lo com a conta gov.br.
O INSS alerta para possíveis golpes: o órgão não entra em contato por telefone, e-mail, mensagem ou link. Toda a comunicação será exclusivamente pelo aplicativo ou pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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