Nesta quinta-feira, 5 de março, famílias do Vale do Jaguaribe vão conquistar um marco histórico: a posse definitiva das terras onde vivem e produzem há anos. A entrega de 93 Títulos de Domínio será realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará, durante solenidade marcada para as 9h, na sede do Projeto de Assentamento Charneca, em São João do Jaguaribe.
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A ação beneficia moradores do Projeto de Assentamento (PA) Charneca, que também se estende pelos municípios de Alto Santo e Tabuleiro do Norte. Cada família contemplada receberá o documento que oficializa a propriedade de lotes com tamanho entre 29 e 30 hectares.
Com o título em mãos, os agricultores passam a ter segurança jurídica sobre a terra. Isso significa mais facilidade para acessar financiamentos rurais, investir na produção e garantir que o imóvel possa ser transmitido aos herdeiros. Para muitos assentados, trata-se de uma conquista aguardada há décadas.
Criado em março de 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o PA Charneca ocupa uma área de 2.993 hectares e abriga atualmente 98 famílias. Ao longo dos anos, a comunidade consolidou atividades produtivas que contribuem para a economia local.
A entrega dos títulos ocorre após um processo técnico que envolveu medições detalhadas da área e a definição precisa dos limites dos lotes por meio de georreferenciamento. Também foram cumpridas etapas legais, como a regularização da propriedade em nome da União e a atualização cadastral das famílias beneficiadas.
A cerimônia contará com a presença de representantes do Incra no estado, autoridades locais e das próprias famílias assentadas. Para os moradores do Vale do Jaguaribe, o momento simboliza mais que um documento: representa estabilidade, reconhecimento e novas perspectivas de crescimento no campo.
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Por Assessoria de Comunicação Social - Superintendência Regional do Incra no Ceará
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