Será construída uma nova proposta de longo prazo para os agricultores gaúchos O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou na noite desta terça-feira (20/5) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai votar na próxima quinta-feira (22/5) a resolução para autorizar a prorrogação das parcelas de crédito rural de produtores gaúchos com vencimento em 2025. Segundo ele, o tema está “pactuado” e “pacificado” no governo federal.
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“Depois de muito diálogo e convencimento dos membros do CMN, o texto proposto já está constituído. O ministro [da Fazenda] Fernando Haddad vai propor que seja pauta extra da quinta-feira. A ministra Simone Tebet está finalizando com a equipe dela a parte do planejamento para já ter nesse CMN a prorrogação das dívidas e aí entramos na fase de discutirmos medidas estruturais”, disse Fávaro a jornalistas após reunião com o governador gaúcho, Eduardo Leite.
O custo para autorizar a prorrogação será de R$ 116 milhões em 2025. Ao longo de vários anos, o gasto orçamentário total será de R$ 358 milhões. O governo deve abrir um crédito extraordinário novo para bancar essas operações, disse uma fonte da Pasta.
Até então, a equipe econômica avaliava a possibilidade de remanejar recursos da equalização do Plano Safra em vigor ou do crédito extraordinário aberto em fevereiro, de R$ 4,1 bilhões, para a retomada de financiamentos interrompidos por falta de verba. Mas não foi possível, pois esse dinheiro tem finalidade específica e deve ser “carimbado”. A solução, disse a fonte, foi abrir novo crédito extra.
O alongamento do vencimento das parcelas de 2025 dará tempo para encontrar uma solução de mais longo prazo e estruturante para a retomada da capacidade produtiva dos produtores gaúchos, disse o governador Eduardo Leite. Ele disse que há “boa vontade” do governo federal para resolver a questão.
“Confiamos nos encaminhamentos de que em breve teremos a efetivação da prorrogação para os produtores e para podermos utilizar espaço de tempo para fechar a melhor proposta técnica”, disse Leite. “Tem várias propostas na mesa, desde a securitização em análise pelo Congresso Nacional até a utilização do Fundo Social e de fundos privados. Tem solução. É hora de, tecnicamente, colocar as equipes para aperfeiçoar, aprimorar e encaminhar a solução aos produtores que foram afetados por diversas estiagens”, completou.
O governador ressaltou que os produtores querem “trabalhar, empreender e fazer a parte deles”, mas que os prejuízos causados pelas adversidades climáticas consecutivas os impedem. “Tem que ter essa assistência”, resumiu.
Fávaro disse que será composta uma solução de estruturação das dívidas, para alongar o perfil da dívida e dar nova capacidade de financiamento e investimentos aos produtores, com foco em irrigação, recuperação do solo e boas práticas. “Vamos trabalhar internamente proposta, validando a proposta do Estado, da Federação da Agricultura (Farsul) e da equipe técnica, para submeter e validar, e construir algo efetivo e duradouro”, concluiu.
