Foram reduzidos R$ 1,5 bilhão do saldo existente até então para operações com subvenção A menos de três semanas para o encerramento do Plano Safra 2024/25, a Secretaria do Tesouro Nacional remanejou valores de limites equalizáveis desse ciclo entre diversas instituições financeiras.
Initial plugin text
Foram reduzidos cerca de R$ 1,5 bilhão do saldo existente até então para operações com subvenção federal. Agora, o valor total dos financiamentos equalizados caiu de R$ 133,8 bilhões no início da safra para R$ 132 bilhões. Esse “espaço” será utilizado para viabilizar as medidas de renegociação de dívidas rurais e novas linhas de capital de giro para cooperativas gaúchas, anunciadas em maio.
Despacho publicado nesta quinta-feira (12/6) reduz os limites de nove instituições financeiras que atuam no financiamento da agricultura empresarial e outras nove que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que não estavam aplicando os recursos conforme programado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi o que mais perdeu, com quase R$ 556 milhões em limites.
No caso da agricultura empresarial, as instituições com reduções de limites foram: Banco DLL (-R$ 95,4 milhões), Banco Safra (-R$ 184 milhões), Banpará (-R$ 10 milhões), Banrisul (-R$ 160 milhões), Bradesco (-R$ 104,3 milhões), BRB (-R$ 86,8 milhões), CrediSis (-R$ 10 milhões), Desenbahia (-R$ 5,1 milhões) e Itaú (-R$ 30 milhões).
Na agricultura familiar, foram: Banpará (-R$ 13,3 milhões), Banrisul (-R$ 145 milhões), Basa (-R$ 21,3 milhões), BNDES (-R$ 555,9 milhões), BRB (-R$ 2,9 milhões), Credicoamo (-R$ 1 milhão), Cresol (-R$ 89 milhões), Sicoob (-R$ 34,7 milhões) e Sicredi (-R$ 9,9 milhões).
O Sicredi também teve um acréscimo de R$ 7,8 milhões divididos em linhas de custeio e investimentos do Pronaf. Banco Safra, Banpará e Itaú tiveram saldos zerados nas linhas para médios e grandes produtores. No caso do Pronaf, o BRB teve todos os limites suprimidos.
Os valores reduzidos das linhas para novos financiamentos serão utilizados para bancar a autorização dada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de maio para possibilitar a renegociação do crédito de custeio contratado por médios e grandes produtores até o limite de 8% do saldo das parcelas dessas operações nas carteiras das instituições financeiras, contratadas com equalização. A medida já era autorizada para o Pronaf.
O colegiado também autorizou o aumento desse percentual para 17% no caso do Banrisul, que tem atuação concentrada no Rio Grande do Sul, Estado que teve perdas na safra por conta do clima. Para o caso dos investimentos, o CMN autorizou o banco a renegociar de 20% a 23% da carteira. Antes, o índice máximo permitido também era de 8%.
O gasto orçamentário imediato estimado pelo governo dessas medidas é de aproximadamente R$ 42 milhões no exercício de 2025, além de R$ 30 milhões adicionais previstos para 2026. “Para o ano de 2025, os recursos serão originários da dotação destinada à equalização rural no corrente orçamento. Para os demais exercícios, os recursos serão consignados na respectiva lei orçamentária”, diz a justificativa do voto aprovado em 29 de maio pelo CMN.
A redução dos limites também abre espaço para a operacionalização das linhas de capital de giro criadas para cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul que enfrentam dificuldades financeiras em função de impactos do clima na produção de cooperados.
“Os valores referentes às despesas com essa medida serão deduzidos dos atuais limites de equalização das operações de crédito de investimento da agricultura familiar e empresarial no Plano Safra 2024/2025. Nos anos seguintes, tais despesas constarão do respectivo orçamento anual”, diz a justificativa do voto do CMN, sem falar em valores.
