Fundo para indenizar produtores é um dos temas. Responsabilidade com a defesa agropecuária aumentou depois da certificação de livre de febre aftosa sem vacinação Governo e setor privado avaliam formas de fortalecer o sistema sanitário brasileiro e evitar a ocorrência de novas crises sanitárias. A responsabilidade aumentou depois que o Brasil recebeu o reconhecimento de livre de febre aftosa sem vacinação, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
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A indenização de criadores que sofrerem prejuízos é um dos assuntos em discussão. Gripe aviária – detectada recentemente em uma granja comercial – e a própria febre aftosa – que teve o último registro no Brasil em 2006 – podem provocar perdas econômicas, já que a principal medida de controle é o abate de animais.
Antes de viajar para a cerimônia de certificação, na França, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a Pasta pediria R$ 135 milhões para combater emergências. E mencionou a proposta de criação de um fundo nacional para momentos de crise sanitária.

“Está sendo bem estruturado”, disse o ministro, na ocasião, em Brasília.

A expectativa é de que o Congresso Nacional articule com governo e setor produtivo, e acelere a tramitação de propostas sobre o que pode trazer melhorias para o sistema de vigilância agropecuária.
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O presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Roberto Perosa, é simpático à criação de fundos indenizatórios. Ele afirma que o peso da vigilância recai mais sobre o pecuarista. Os frigoríficos mantêm contato com os produtores para ações de cuidado com os rebanhos.

“Tem que garantir a cobertura do seguro em uma região que não poderá ofertar animal. É importante ter estabilidade no fornecimento”, diz.

O Rio Grande do Sul renovou recentemente o seguro contra a febre aftosa, único da modalidade no país. O contrato entre o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) e a Swiss RE Corporate Solutions cobre todo o rebanho gaúcho: quase 12 milhões de cabeças de gado.
Em caso de ocorrências sanitárias, o Fundo indeniza os produtores até o valor de R$ 13,3 milhões. Se a conta for maior, a seguradora assume os pagamentos aos criadores em até R$ 50 milhões.
O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, diz que o seguro dá mais tranquilidade para a pecuária, mas não substitui os cuidados no campo. O produtor precisa adotar as medidas necessários de biosseguridade nas fazendas e de transporte dos animais.
Pedro de Camargo Neto acrescenta que a vigilância ativa deve incluir os riscos da presença de animais exóticos, como javalis e javaporcos, na região das fazendas. Esses animais podem contrair e propagar a doença e, após três anos sem vacinação, diminui a resistência dos bovinos ao vírus.
“É preciso vigilância e emergência sanitária, identificar rapidamente possíveis focos e agir rápido”, afirma.

Pecuarista e ex-presidente de entidades representativas do agro, Camargo Neto fundou e presidiu o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado de São Paulo (Fundepec), o primeiro do país. Uma das atribuições da entidade é indenizar criadores pelo sacrifício ou abate sanitário de animais.
E se a aftosa voltar?

O setor produtivo ainda tem dúvidas sobre como ficaria o status sanitário do Brasil, caso ocorra um novo caso de febre aftosa. Marcelo Mota, diretor de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, afirma que eventuais mudanças serão em blocos, conforme o local da ocorrência.
Esses blocos espelham a obtenção do certificado de livre de aftosa sem vacinação (veja linha do tempo ao fim do texto). Um inclui Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Outro, Acre Rondônia e partes do Amazonas. As demais regiões entrariam em outro conjunto.
“Há outras estratégias também para limitar o impacto a uma zona de vigilância, a ser delimitada conforme a situação epidemiológica, que manteria a condição de livre para o que estiver de fora, como aquilo que temos visto para a influenza aviária”, conta.
*O jornalista viajou a convite da Abiec