O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou alguns de seus ministros para discutir, ontem, os detalhes finais de um pacote de socorro destinado a agricultores afetados por problemas climáticos, como é o caso dos produtores do Rio Grande do Sul.
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Ainda não está claro qual será o tamanho do pacote de crédito, mas a tendência é que essa ajuda seja oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP), a ser enviada ao Congresso.
O Valor apurou que uma das possibilidades é que os detalhes do programa sejam divulgados nesta sexta-feira, durante participação de ministros do governo na 48 Expointer, que acontece em Esteio, no Rio Grande do Sul.
Produtores gaúchos, afetados pelas enchentes do ano passado e por secas em anos anteriores, prometem fazer manifestação na feira, reivindicando a renegociação de dívidas ao governo.
Na reunião realizada ontem, ministros apresentaram ao presidente Lula as opções que poderão servir como fonte de recursos para que o Executivo permita o alongamento dos débitos dos agricultores.
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Participaram da reunião nomes como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além de secretários das pastas envolvidas na elaboração da MP.
Segundo Teixeira, uma das questões pendentes até ontem era o respaldo jurídico para o custeio do programa. “O tema central [da reunião] são as dívidas dos agricultores brasileiros, porque temos que dar uma abrangência a esse debate”, disse antes da reunião.
O ministro afirmou ainda que o próprio presidente da República deverá anunciar a MP sobre o tema. “A decisão de onde virão recursos está na mesa do presidente. Ele vai equacionar a fonte de recursos para a proposta de um alongamento da dívida dos agricultores”, afirmou.
Apesar de o governo estar apresentando um novo encaminhamento para a questão das dívidas de agricultores, já há discussões sobre o tema em curso. O Congresso Nacional vem tratando de matéria similar há algum tempo. Há um projeto de lei, em tramitação no Senado, que prevê a renegociação de dívidas de produtores.
O texto autoriza a utilização do Fundo Social como fonte de recursos para uma linha especial de financiamento voltada a quitar operações de crédito rural, solução que vem sendo criticada nos bastidores do governo. O texto foi aprovado pela Câmara em julho e, desde então, está aguardando apreciação dos senadores.
A proposta, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), teve substitutivo apresentado pelo relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), e sugere um teto de R$ 30 bilhões para o uso dos recursos.
Diante das críticas, a cúpula do Congresso decidiu apresentar uma sugestão alternativa, que deverá ser formalizada por meio da MP. O assunto também é importante para a gestão petista porque Lula quer levar o tema do impacto das mudanças climáticas na agricultura para a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP30), em Belém (PA).
