Medida tem como objetivo promover iniciativas inovadoras e sustentáveis O Ministério da Agricultura institui nesta quarta-feira (25/6) o Programa de Projetos Sustentáveis no âmbito do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Plano ABC+). A portaria nº 807 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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O programa tem como objetivo promover iniciativas inovadoras e sustentáveis voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, a melhoria da produtividade agropecuária e a adaptação às mudanças climáticas.
Segundo o ministério, serão realizados chamamentos públicos periódicos para a apresentação de projetos pela sociedade civil, com critérios claros de elegibilidade e seleção de iniciativas que demonstrem viabilidade técnica, econômica e socioambiental, priorizando àquelas que integrem soluções tecnológicas e práticas sustentáveis.
A seleção de projetos ocorrerá após a realização de chamamento público, por meio de comissão de seleção a ser instituída por ato específico. A portaria ainda estabelece que as entidades interessadas no financiamento dos projetos selecionados devem comprovar que possuem capacidade técnica para monitorar a aplicação dos recursos alocados.
Será criada uma plataforma para divulgar os projetos selecionados e conectá-los a investidores interessados em financiá-los.