A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta quarta-feira (3/9) o investimento de até R$ 21,7 milhões em iniciativas para amparar os produtores de feijão através da compra de 32,4 mil toneladas do grão. O anúncio ocorreu na feira Expointer, em Esteio (RS).
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Com a autorização do governo federal, por meio da Portaria Interministerial nº 24, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de agosto, foram divulgadas medidas de subvenção econômica, na forma de equalização de preços para o feijão cores e o feijão-preto, da safra 2024/2025. “Queremos arrematar até 50 mil toneladas de feijão para enxugar este mercado e garantir que nosso produtor receba o mínimo pelo custo de sua produção. Assim ele segue motivado a continuar plantando feijão e os preços fiquem equilibrados nas prateleiras de supermercado”, ressaltou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Nos próximos dias 10 e 11 de setembro, a Conab realizará os primeiros leilões públicos para auxiliar os produtores dos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Serão ofertadas cerca de 16,2 mil toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e também 16,2 mil toneladas para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), totalizando assim 32,4 mil toneladas da leguminosa.
Os leilões marcados para a próxima quarta-feira (10) são destinados para a participação da agricultura familiar. A Companhia irá ofertar 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto exclusivamente para os agricultores familiares, bem como suas cooperativas sediadas nos Estados da região Sul do país. Para receber o prêmio, o produtor ou cooperativa deverá comprovar a produção e a venda/escoamento do feijão-preto para indústria de beneficiamento ou comerciante de uma localidade diferente de onde ocorre o plantio do produto.
No mesmo dia, também serão oferecidas outras 6,48 mil toneladas de PEP para indústrias de beneficiamento e comerciantes de feijão-preto do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Neste leilão de Prêmio para Escoamento de Produto, o participante deverá comprovar a compra do feijão-preto in natura obrigatoriamente de agricultores familiares diretamente ou por meio de suas cooperativas, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto. O Preço Mínimo de garantia do governo vigente para a safra 2024/2025 é de R$ 181,23 por 60 kg para o feijão cores; e de R$ 152,91 por 60 kg para o feijão-preto.
Já na próxima quinta-feira (11) o leilão Pepro será realizado, desta vez, em caráter de ampla concorrência, ou seja, todos os produtores, cooperativas, inclusive agricultores familiares, poderão participar. O mesmo ocorre com a operação de PEP, em que as indústrias de beneficiamento e comerciantes do grão deverão comprovar a compra do feijão-preto in natura de agricultores, inclusive da agricultura familiar, pelo Preço Mínimo e o posterior escoamento do produto.
O limite por produtor para a subvenção é de 8,4 toneladas do grão. Caso o agricultor participe das das operações de Pepro e venda seu produto para os arrematantes nos leilões de PEP, esse volume máximo estabelecido não poderá ser excedido. Para participar dos leilões, os interessados deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e em situação regular perante o Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican) da Conab, além de possuir cadastro em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também perante ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), entre outras exigências previstas nos editais.
