Produtos comercializados em Araraquara (SP) apresentavam disparidade de tipo Uma ação realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo resultou na apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão com irregularidades de rotulagem. Segundo laudos divulgados na última quinta-feira (17), os produtos, comercializados em Araraquara, apresentavam disparidade de tipo — ou seja, estavam sendo vendidos como se tivessem qualidade superior à real.
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Ao todo, foram recolhidos 4.595 pacotes de 5 kg de arroz da classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 kg. O produto foi embalado por uma empresa com sede em Uberlândia (MG). Também foram apreendidos 9.200 pacotes de 1 kg de feijão da classe cores, tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski (SP).
Segundo os auditores fiscais, as análises laboratoriais revelaram que dois lotes de arroz apresentavam percentuais de grãos quebrados e quireras acima do permitido para o tipo 1. Um dos lotes continha 23,33% desses grãos defeituosos, enquanto o outro chegou a 31,80%. A legislação permite, no máximo, 7,5% para essa classificação.
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Já entre os lotes de feijão, um apresentou 3,57% de grãos mofados, ardidos e germinados — o que corresponde ao tipo 3, segundo os critérios da Tabela 1 da Instrução Normativa Mapa nº 12/2008, que permite até 1,5% dessas características no tipo 1.
O outro lote foi enquadrado como tipo 2, por conter 5,41% de grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, ultrapassando o limite legal de 2,5% para o tipo 1.
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As companhias envolvidas deverão substituir os lotes irregulares por produtos em conformidade. Os itens apreendidos retornarão às indústrias para reprocessamento e reenquadramento, sob fiscalização dos agentes da unidade federativa correspondente.
A comercialização desses produtos com rotulagem inadequada caracteriza prática que induz o consumidor ao erro, acreditando estar adquirindo mercadoria de qualidade superior. O Mapa orienta os consumidores que desconfiarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal comercializados no país a realizar denúncias por meio da plataforma Fala BR.
