Ministro da Agricultura se reúne, nesta quarta-feira, com o presidente da autoridade monetária, Gabriel Galípolo O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, vai propor ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, mudanças nos programas de gestão de riscos climáticos para os produtores rurais. A meta, disse ele, é ter um Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) eficiente e equilibrar os gastos com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), gerido pelo BC.
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“Eu topo o desafio de modernizar, de fazer legislação, fazer com que a contribuição e a necessidade de que todo produtor brasileiro que faça custeio com recurso subsidiado pelo governo tenha que contratar seguro. Que a gente implemente o seguro paramétrico no Brasil, que é eficiente, moderno”, disse Fávaro a jornalistas, após participar de evento organizado pelo Lide e o jornal Correio Braziliense em Brasília. Ele e Galípolo se reúnem nesta quarta-feira.
Fávaro disse que os gastos dos dois programas, que podem ser complementares, estão desproporcionais. “Fica nas costas do Banco Central o Proagro, que custou há dois anos aos cofres públicos R$ 10 bilhões. No ano passado, foram R$ 7 bilhões. E o seguro rural (PSR) tem, de subvenção, menos de R$ 1 bilhão. Está desproporcional”, disse. “Um gasta muito e dá pouco efeito, outro gasta pouco, com pouco efeito. No final de contas, vamos modernizar ou não vamos?”, apontou.
Segundo o ministro, o PSR não é eficiente. “Veja o problema do endividamento do Rio Grande do Sul. Qual é o nexo causal do Rio Grande do Sul nos últimos cinco anos? É clima, ou é seca, ou é enchente. Se o seguro rural fosse eficiente, não tinha endividamento. Se tem endividamento, é porque o seguro não está cobrindo as intempéries climáticos dos produtores, precisamos modernizar”, argumentou.
Crédito em dólar para custeio
Fávaro disse ainda que tentará destravar a oferta de recursos em dólar para linhas de custeio aos produtores rurais. Ele não deixou claro se é necessária uma regulamentação específica para o financiamento, mas ressaltou que as linhas dolarizadas – já em execução para investimentos – podem ser alternativa diante de uma taxa Selic “estratosférica” e que dificulta a elaboração do Plano Safra.
“É proibitivo de fazer investimento (a atual taxa Selic), mas nós não podemos ficar só reclamando. Temos que trazer alternativas”, disse. “Hoje, temos a capacidade de captar recursos internacionais a juros muito mais baratos para quem tem hedge natural, que produz para exportação de soja, milho, pecuária, algodão”, acrescentou.
Fávaro lembrou que linhas em dólar para investimentos têm juros de 8,5% ao ano. “É quase a metade (da Selic). E o produtor não corre risco da variação cambial”, completou.
Outra pauta será a ampliação de recursos para o programa Caminho Verde Brasil, para recuperação de pastagens degradadas.