Segundo secretário do Ministério da Agricultura, expecativa é de que os embargos sejam flexibilizados à medida que o governo brasileiro avançar com as ações de contenção do foco Após a confirmação do primeiro caso de gripe aviária em plantel comercial no Brasil, as vendas de carnes de aves de todo o país foram suspensas para China, União Europeia, Argentina e Uruguai, informou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua.
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Todos os importadores foram notificados sobre a detecção da doença por meio das embaixadas e adidâncias. A expectativa, disse Rua, é que os embargos sejam flexibilizados à medida que o governo brasileiro avançar com as ações de contenção do foco.
Para isso, a equipe técnica da Pasta se baseia nos resultados da atuação no caso da doença de Newcastle, registrada em julho do ano passado, em Anta Gorda (RS).
“Fizemos o que tinha que ser feito. Assim como ocorreu no caso da doença de Newcastle, o Brasil adotou todas as medidas preconizadas na Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Plano de Contingência brasileiro”, afirmou Luis Rua em entrevista à reportagem.
Rua disse que todos os países foram comunicados com transparência e agilidade sobre o caso, e que a publicação do relatório no site da OMSA ajuda a dirimir dúvidas sobre o episódio. Agora, a Pasta aguarda a reação dos parceiros comerciais, o que deverá se intensificar no início da próxima semana. Ele espera vista grossa no primeiro momento, dada a importância da doença, mas uma flexibilização gradual no decorrer das semanas.
“Cada país fará sua avaliação. A tendência desses casos é ter uma forma mais rígida de encarar a situação, mas conforme o Brasil aporte dados e mostre a contenção do caso há tendência de flexibilização, como ocorreu com o caso de Newcastle”, afirmou.
Nesta sexta-feira (16/5), o Brasil enviou informações logo cedo ao governo chinês e disse que atenderia ao protocolo com a auto suspensão das exportações de aves de todo o país. O mesmo ocorreu no episódio de Anta Gorda e, em cerca de três semanas, os chineses reduziram o bloqueio e passaram a restringir embarques apenas do Rio Grande do Sul.
“Agora é esperar a reação, se o governo chinês já vai flexibilizar ou pedir mais informações. É normal dentro do fluxo do processo”, disse.
Já a União Europeia pediu ao Brasil para não emitir mais certificado sanitário internacional, em cumprimento ao protocolo. O acordo entre brasileiros e europeus prevê que as exportações ocorram de áreas livres de gripe aviária. Com o comunicado à OMSA sobre a confirmação da doença, o país deixa de ter esse status. “Naturalmente, não pode emitir certificado”, pontuou Rua. No caso da doença de Newcastle em 2024, o embargo era apenas no raio de 10 quilômetros do foco. Com a gripe aviária, a previsão é o país inteiro.
Bloqueios sulamericanos
Além de China e União Europeia, o Ministério da Agricultura recebeu comunicados da Argentina e do Uruguai sobre bloqueio às exportações de todo o país. “Em algum momento, os vizinhos deverão flexibilizar isso. Com pouco tempo, visto as ações que tomamos, os países tendem a reaver”, afirmou Rua. Há possibilidade de o México também restringir as compras de todo o país, mas ainda não houve confirmação.
O fato de a doença já estar presente em vários países importadores pode facilitar a negociação pela regionalização dos embargos. O governo brasileiro também argumenta que o território é extenso e que não há razão para bloquear plantas e criadores que estão longe do Rio Grande do Sul.
“Os países irão agir com racionalidade e por já lidarem com a enfermidade. O Brasil foi o último país produtor a acontecer. A transparência e agilidade na notificação dá aval de que o país consegue cumprir o prometido”, indicou Rua. “Há consenso científico das boas possibilidades de flexibilização. Não faz sentido em um país com 8 milhões de quilômetros quadrados algo acontecer no Rio Grande do Sul e afetar as exportação de Goiás”, exemplificou o secretário.
Além do otimismo com a reabertura dos mercados bloqueados em breve, Rua esclareceu que não há embargo generalizado aos produtos avícolas do Rio Grande do Sul. “Passaremos por um momento complicado nos primeiros dias, mas com a certeza de que a situação tenderá a se normalizar para a grandíssima parte dos países em curto espaço de tempo”, concluiu Rua.
