O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, cearense natural de Iguatu, é o único réu – entre os oito que estão sendo julgados – a comparecer ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento iniciou na manhã desta terça-feira (2) e trata do caso da tentativa de golpe de Estado, para reverter o resultado das eleições de 2022.
“A gente acredita na Justiça e nas provas apresentadas nas nossas alegações finais”, disse Nogueira ao chegar no Tribunal, para o julgamento.
O próprio Bolsonaro, réu denunciado como líder da trama golpista, decidiu não comparecer ao julgamento. Segundo o advogado de defesa do ex-presidente Celso Vilardi, Bolsonaro chegou a cogitar ir presencialmente, mas acabou desistindo da ideia devido a problemas de saúde. “Ele não está bem”, afirmou o defensor.
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Os outros réus estão representados pelos advogados. Em nome da acusação, está presente o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia.
Os réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, composto pelos que seriam os principais autores intelectuais do golpe, são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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Todos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos seguintes crimes:
- liderar ou integrar organização criminosa armada,
- atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito,
- golpe de Estado,
- dano qualificado por violência e grave ameaça,
- deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, por cumprir mandato de deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente aos três primeiros crimes citados acima. A regra está prevista na Constituição.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação. Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
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Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Acompanhe
O julgamento começou nesta terça, com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Morares. Depois, será a vez de Gonet realizar sua sustentação oral. Ele tem uma hora para reiterar suas acusações, prorrogável por mais uma hora. À tarde, estão previstas as sustentações das defesas. Cada advogado terá uma hora para falar.
A análise do caso ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo, em Brasília, e é transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e também pelo canal oficial do STF no YouTube.
Com informações da Agência Brasil
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