O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta segunda-feira (20) a indicação de Sâmia Farias para continuar no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado no biênio 2025/2027. A atual chefe da Defensoria assumiu o posto pela primeira vez em 2023 e foi escolhida para dar continuidade à gestão à frente da instituição. A decisão do governador foi comunicada por meio de publicação em suas redes sociais.
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A mensagem oficial já foi enviada à presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e seguirá o trâmite legal. O projeto será lido em plenário e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), onde Sâmia será sabatinada pelos parlamentares. Após isso, a indicação será votada em duas etapas: uma na própria CCJ e outra no Plenário 13 de Maio. Em caso de aprovação, a recondução será oficializada pelo governador.
Sâmia Costa Farias Maia é cearense, formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui especialização em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). Ela ingressou na Defensoria Pública do Ceará em 2008 e acumulou experiência em diversas comarcas e áreas jurídicas ao longo de sua trajetória na instituição.
Durante sua carreira, atuou nas cidades de Trairi, Cascavel e Aquiraz, além de Fortaleza, onde integra o Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) e a Unidade Móvel da Defensoria. Sâmia também já trabalhou nas áreas criminais, de família, fazenda pública, e em núcleos especializados de habitação, moradia e do idoso. Sua atuação técnica e administrativa lhe rendeu cargos de destaque na estrutura da Defensoria antes de chegar ao posto máximo.
Entre 2016 e 2023, Sâmia Farias exerceu funções estratégicas dentro da instituição, como Secretária Executiva, Assessora de Desenvolvimento Institucional, Supervisora do Núcleo de Estágio e Subdefensora Geral. Essas experiências fortaleceram sua atuação na consolidação da autonomia e no avanço da Defensoria Pública como órgão essencial à justiça social.
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O cargo de Defensor Público-Geral é o mais alto dentro da estrutura da Defensoria Pública do Estado e tem como principais responsabilidades a coordenação, supervisão e orientação normativa de toda a instituição. O titular do cargo representa judicial e extrajudicialmente a Defensoria, além de planejar e executar sua política de atuação em todo o território estadual.
A escolha do Defensor Público-Geral é feita a partir de uma lista tríplice, formada por votação entre membros da carreira. O governador do Estado, então, seleciona um dos nomes da lista para assumir a função por um mandato de dois anos, com possibilidade de uma recondução, como é o caso atual de Sâmia Farias.
A recondução de Sâmia é vista como sinal de continuidade da política de fortalecimento da Defensoria Pública no Ceará, instituição que tem papel central na promoção do acesso à justiça para a população mais vulnerável. Com sua experiência técnica e compromisso institucional, Sâmia segue como peça-chave no desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos no estado.
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