O superintendente de securitização e agronegócio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Bruno Gomes, revelou que o órgão regulador está avaliando a possibilidade de permitir que produtores rurais acessem o mercado financeiro de forma direta, sem a necessidade de instituições financeiras intermediárias como bancos ou securitizadoras.
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Nesta segunda-feira (11/8), durante participação no Congresso Brasileiro do Agronegócio em São Paulo, Gomes destacou a medida como uma possível solução para a baixa adesão do setor ao mercado de capitais. “Isso está em discussão ainda nas áreas técnicas, não levamos para aval do colegiado”, destacou o executivo.
A perspectiva, segundo ele, é que a medida ocorra de forma de teste, com limites pequenos e exigindo dos produtores práticas de governanças que já são exigidas das companhias emissoras. Como exemplo, Gomes mencionou o caso de cooperativas que já possuem estrutura de governança semelhantes a empresas de capital aberto.
“As cooperativas já são organizadas como sociedades. Muitas possuem balanço auditado, elas têm o balanço regulatório delas, será que elas não poderiam se registrar como emissoras de dívida e emitir dívida publicamente direto para os investidores?”, argumentou o superintendente da CVM.
A previsão, de acordo com Gomes, é que o órgão crie este ambiente regulatório a partir do final deste ano, inicialmente no formato de crowdfunding ou sandbox, ambiente experimental em que os participantes admitidos receberão autorizações temporárias e condicionadas com potencial de reduzir o custo ao produtor e diversificar as possibilidades de investimentos no setor agro.
“Se essa discussão avançar, a gente concluindo que esse modelo faz sentido, a gente vai levar para o colegiado da CVM deliberar par que até o fim do ano a gente consiga levar isso para uma audiência pública”, completou Gomes.
Fiagros
A regulamentação definitiva do Fiagro, prevista para entrar em vigor a partir de outubro deste ano, deve destravar entre R$ 10 e R$ 15 bilhões de fundos cuja estruturação estão travadas, segundo estimativa do superintendente de securitização e agronegócio da CVM.
“É lógico que não é a norma que vai fazer com que o mercado aumente, mas o próprio apetite dos investidores. Porém, a gente acha que a norma vai destravar muitas operações. Ao permitir consolidar em um único Fiagro várias estratégias, isso vai facilitar o ambiente de negócios”, observou o executivo.
Até então, o mercado vinha operando a partir de uma norma temporária, editada em julho de 2021, com base na experiência regulatória de outros fundos de investimentos. A nova norma, editada no final do ano passado, cria uma regulação específica para o setor que prevê, entre outras coisas, a possibilidade de que os Fiagros participem do mercado de carbono.
Ao todo, há cerca de 100 Fiagros em operação no Brasil com um patrimônio líquido estimado em R$ 44 bilhões distribuídos entre cerca de 650 mil investidores, segundo a CVM.
