A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta quinta-feira (26/2) a liberação de R$ 73,6 milhões para apoiar a comercialização de arroz da safra 2025/26. A medida foi anunciada pelo presidente da estatal, Edegar Pretto, durante a 36ª Abertura da Colheita do Arroz e Grãos em Terras Baixas, em Capão do Leão (RS).
A ação prevê o escoamento de cerca de 300 mil toneladas das regiões produtoras para as consumidoras, beneficiando os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. Do total de recursos, R$ 61,3 milhões serão aplicados no Rio Grande do Sul, que responde pela maior parcela da produção nacional de arroz. Apenas da produção gaúcha, serão escoadas cerca de 250 mil toneladas.
Os recursos serão operacionalizados por meio do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os mecanismos podem ser acionados quando o preço de mercado fica abaixo do valor mínimo estabelecido pela Conab. No Rio Grande do Sul, o preço médio recebido atualmente pelo produtor é de R$ 53,27 por saca de 50 quilos, enquanto o preço mínimo para o Estado é de R$ 63,74, diferença superior a R$ 10 por saca.
No Pepro, o produtor rural ou a cooperativa vende o produto pelo preço de mercado e recebe um prêmio complementar, garantindo o valor do preço mínimo mediante comprovação do escoamento da produção. Já no PEP, o incentivo é concedido à empresa que compra o arroz diretamente do produtor ou da cooperativa pelo preço mínimo, recebendo um valor para retirar o produto da região de origem ou destiná-lo ao beneficiamento e à industrialização.
As operações iniciam após a publicação de uma portaria interministerial, a ser assinada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda (MF), o que está previsto para os próximos dias. Depois disso, a Conab divulgará os avisos com as regras e datas dos leilões.
Segundo o presidente da Conab, a iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a sustentabilidade da cadeia produtiva do arroz. “Escutamos mais uma vez o setor e, atentos à realidade dos produtores, atuamos em busca do orçamento”, afirmou Pretto, complementando que a medida busca manter os produtores incentivados a seguir plantando arroz.
O presidente da Federação da Associação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, destacou a importância do apoio anunciado pela Conab. “Essa era a medida que estávamos aguardando. Ainda temos dificuldade de escoar. Mas essa medida nós tínhamos urgência e nos atenderam”, disse Nunes.
Presidente da Conab, Edegar Pretto (centro) fez o anúncio durante a 36ª Abertura da Colheita do Arroz
Conab/Divulgação
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Safra 2025/26
Segundo a Conab, a produção brasileira de arroz na safra 2025/26 é estimada em 10,91 milhões de toneladas, o que representa uma redução de 14,4% em relação ao ciclo anterior. A área plantada no país deve alcançar 1,56 milhão de hectares, queda de 11,6% na comparação com a safra passada. A queda reflete a crise enfrentada pelo setor, com os preços do arroz em casca abaixo do custo de produção.
No Rio Grande do Sul, principal produtor nacional, a estimativa é de uma produção de 7,54 milhões de toneladas, recuo de 13,6% frente à safra anterior. A área plantada no Estado deve somar 905,2 mil hectares, o que representa uma redução de 6,5%.
Balanço de ações
Com o novo aporte de 73,6 milhões anunciado, os investimentos da Conab e do governo federal no apoio ao setor arrozeiro já somam R$ 716,8 milhões desde 2024, totalizando uma movimentação de 1,13 milhão de toneladas. Desse total, R$ 162,2 milhões foram aplicados em 2024 por meio de Contratos de Opção de Venda (COV), mecanismo que garante ao produtor o direito de vender sua produção ao governo por um preço previamente fixado.
Em 2025, os recursos chegam a R$ 481 milhões, sendo R$ 181 milhões em novos COVs, R$ 200 milhões destinados à Aquisição do Governo Federal (AGF), modalidade em que o governo compra diretamente o produto para formação de estoques públicos, e R$ 100 milhões para operações de PEP e Pepro, voltadas à retirada da produção das regiões de origem e à sustentação da renda no campo.
