O Plano Clima deve reconhecer as remoções de carbono resultantes da adoção de práticas sustentáveis pelo setor agropecuário, como práticas sustentáveis e de conservação ambiental. Esse é um dos pontos defendidos pela Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento que reúne mais de 440 empresas e ONGs, por meio de uma nota técnica.
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A rede também alertou para a necessidade de maior clareza na alocação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) atribuídas à atividade agropecuária, ponto considerado estratégico para garantir equilíbrio, isonomia e transparência no cumprimento da meta climática brasileira no Acordo de Paris.
As sugestões da Coalizão foram enviadas em consulta pública e entregues aos ministérios da Fazenda, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecuária e de Ciência e Tecnologia, além da Casa Civil. A nota foi apresentada, ainda, à Frente Parlamentar Agropecuária e ao Instituto Pensar Agropecuária. O conteúdo traz propostas e possíveis soluções para o aprimoramento de diretrizes da Estratégia Nacional de Mitigação e dos planos setoriais de Agricultura e Pecuária e de Conservação da Natureza.
Plano Clima
O movimento destaca que o Plano Clima, estruturado nos pilares de Adaptação e Mitigação, é peça-chave para o Brasil cumprir a meta climática (NDC) assumida no Acordo de Paris: reduzir entre 59% e 67% as emissões de gases de efeito estufa até 2035, em relação a 2005. Ele estabelecerá diretrizes para que todos os setores contribuam para esse compromisso.
“As sugestões da Coalizão foram elaboradas com base em profundas discussões técnicas, considerando aspectos de metodologia que precisam ser retificados para a devida contabilização de emissões e remoções, e visando o desenvolvimento do potencial de liderança do país nas ações de conservação e de uma agropecuária direcionada para o desenvolvimento sustentável”, explica a advogada Andreia Bonzo, colíder do Grupo de Trabalho Clima da Coalizão.
Entre as propostas da rede estão pontos relacionados à categorização fundiária, contabilização de remoções florestais de carbono e conservação da natureza e restauração de nativas como estratégia climática.
