As operações incluem bônus de adimplência para quem pagar a parcela antes do vencimento. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (11/7), em reunião extraordinária, as taxas de juros pré e pós-fixadas no crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), Norte (FNO) e Centro-Oeste (FCO). As operações incluem bônus de adimplência para quem pagar a parcela antes do vencimento.
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As taxas são diferenciadas em função do porte do beneficiário e da finalidade do crédito, explicou o Ministério da Fazenda, em nota à imprensa. A resolução foi aprovada continuidade às medidas para execução do Plano Safra 25/26, anunciado na semana passada.
Pelo FCO, as taxas pré-fixadas para operações de investimentos variam de 10,4% para produtores com renda bruta anual de até R$ 16 milhões, a 11,87% para quem tem faturamento entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões e 13,37% para quem fatura acima de R$ 90 milhões. As alíquotas caem para 9,8%, 11,3% e 13%, respectivamente, quando aplicados os bônus de adimplência.
Nas operações de custeio do FCO, as taxas pré-fixadas são de 11%, 12,34% e 14,44% para os mesmos públicos e caem a 10,3%, 11,8% e 13,8% quando são aplicados os bônus. Operações para projetos de baixo carbono, inovações tecnológicas e construção de armazéns terão juros de 8,6% para todas as categorias, podendo chegar a 8,5% quando aplicado o bônus.
No Nordeste, as taxas pré-fixadas do FNE para investimentos serão de 8,63% para produtores com renda bruta anual de até R$ 16 milhões, 9,62% para quem tem faturamento entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões e 10,5% para quem fatura acima de R$ 90 milhões. As alíquotas caem para 8,3%, 9,3% e 10,3%, respectivamente, quando aplicados os bônus de adimplência.
No caso das operações de custeio do FNE, as taxas pré-fixadas são de 9,25%, 9,89% e 11,05% para os mesmos públicos e caem a 8,8%, 9,5% e 10,8% quando são aplicados os bônus. Operações para projetos de baixo carbono, inovações tecnológicas e construção de armazéns terão juros de 8,3% para todas as categorias, podendo chegar a 8,2% quando aplicado o bônus de adimplência.
No Norte, as operações pré-fixadas do FNO para investimentos terão taxas de 9,22% para produtores com renda bruta anual de até R$ 16 milhões, a 10,17% para quem tem faturamento entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões e 11,03% para quem fatura acima de R$ 90 milhões. As alíquotas caem para 8,8%, 9,8% e 10,8%, respectivamente, quando aplicados os bônus de adimplência.
No caso das operações de custeio do FNO, as taxas pré-fixadas são de 9,85%, 10,78% e 11,52% para os mesmos públicos e caem a 9,3%, 10,3% e 11,3% quando são aplicados os bônus. Operações para projetos de baixo carbono, inovações tecnológicas e construção de armazéns terão juros de 8,4% para todas as categorias, podendo chegar a 8,3% quando aplicado o bônus de adimplência.
No caso das alíquotas pós-fixadas, as taxas são compostas de parte fixa, acrescida do Fator de Atualização Monetária (FAM) e valem para as operações de investimentos.
A resolução também atualizou os limites e taxas de juros no crédito em geral para a agricultura familiar, já anunciados no Plano Safra pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O custeio para produtos da sociobiodiversidade, produção orgânica e atividade agroecológica terá juros de 2% ao ano. No caso de cultivo de arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares, a taxa será de 3% ao ano. A mesma alíquota vale para o plantio de milho, cujas operações somadas atinjam o valor de até R$ 25 mil.
O custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável também terá juros de 3% ao ano.
Operações destinadas ao cultivo de milho que, somadas, ultrapassem o valor de R$ 25 mil por mutuário em cada ano agrícola e as demais culturas e criações terão juros de 6,5%. A produção de soja, algodão e gado de corte terá taxa de 8,5% ao ano