Entidade avalia que menos de 1% do montante desembolsado pelo Pronaf na Amazônia no ano passado foi destinado a esse público O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) lançou uma campanha para ampliar o acesso ao crédito rural pelas cadeias da sociobiodiversidade no Plano Safra 2025/26. A avaliação da entidade é que menos de 1% do montante desembolsado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na Amazônia no ano passado foi destinado a esse público.
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Dados do Banco Central compartilhados pela entidade mostram que, em 2024, 91,7% do valor do Pronaf desembolsado para produtores da Amazônia foi destinado à pecuária convencional e 8,3% a atividades agrícolas. Desse último percentual, uma “pequena porção” se refere aos produtos da sociobioeconomia.
Recentemente, a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, disse que o Programa de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPM-Bio) será reformulado para, além do preço, garantir renda mínima a produtores de alguns itens. Ela ressaltou ainda o crescimento no acesso ao crédito rural para financiamento da bioeconomia. De julho de 2024 a maio de 2025, foram liberados R$ 2,1 bilhões na linha específica do Pronaf para essa modalidade.
O Observatório propõe mudanças nas regras do crédito rural para adaptar o Pronaf e melhorar o acesso por povos e comunidades tradicionais, pequenos produtores e negócios comunitários da sociobioeconomia.
As propostas são para eliminar “entraves documentais”, reconhecer juridicamente os modos de vida desses públicos e descentralizar a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), para incluir a permissão para que cooperativas e associações emitam o documento. A entidade também propõe “soluções inovadoras para inclusão bancária”, como uso de aplicativos com funcionamento offline e validação por biometria ou vídeo para agricultores analfabetos. Na visão do Observatório, isso vai fortalecer a autonomia dos territórios e o acesso ao crédito em regiões historicamente excluídas.
A campanha ainda defende o protagonismo da “restauração produtiva e das cadeias da sociobiodiversidade na estratégia de financiamento rural sustentável” do país. O pedido é para que sejam destinados R$ 10 bilhões do Pronaf em 2025/26 para essas atividades e que 20% das operações sejam voltadas a sistemas de multi-cultivos. A proposta inclui incentivos econômicos para instituições financeiras e maior remuneração para assistência técnica e projetos voltados à agroecologia, energia renovável e combustíveis sustentáveis.
“Sem acesso adequado ao crédito, as cadeias da sociobiodiversidade ficam travadas. Essa campanha é fundamental para mostrar que financiar a sociobioeconomia é uma estratégia concreta à crise climática e às desigualdades nos territórios, que alia conservação e geração de renda com base nos ativos da floresta”, diz Laura Souza, secretária executiva do Observatório.
Em março, o Observatório enviou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) uma nota técnica com as propostas para adaptação das políticas de crédito rural à realidade das comunidades tradicionais, extrativistas e agricultores familiares.
“Precisamos de regras de acesso ao Pronaf que sejam mais adequadas ao público, de fato, em especial o Pronaf B, de entrada. Discutir a dinâmica de uso da terra, considerando territórios coletivos, as famílias da agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, em relação à política pública de crédito rural é fundamental. As pessoas precisam acessar e promover um novo modelo de desenvolvimento econômico para a Amazônia e o Brasil”, reforça Fabíola Zerbini, diretora-executiva da Conexsus, organização da sociedade civil que apoia negócios comunitários.