O Ministério da Agricultura suspendeu temporariamente a importação de cacau proveniente da Costa do Marfim, maior país produtor do mundo. A medida foi oficializada pelo secretário-executivo da pasta, Irajá Lacerda, substituto do ministro Carlos Fávaro, que está em viagem na Ásia, e consta no Despacho Decisório Nº 456, de segunda-feira (23/2), publicado no diário oficial nesta terça (24/2).
Segundo a pasta, a suspensão tem como base “possíveis implicações fitossanitárias e fatos de triangulação de amêndoas fermentadas e secas de cacau” associada ao elevado fluxo de grãos de países vizinhos – como Gana, Guiné e Libéria – para a Costa do Marfim.
O Ministério também determinou que as áreas técnicas investiguem os possíveis casos de triangulação comercial das amêndoas vindas do país africano.
A importação permanecerá suspensa até que o governo marfinense se manifeste sobre a situação e apresente garantias de que os envios não apresentam risco de conter amêndoas de cacau produzidas em outros países que não têm autorização para exportar ao Brasil.
Técnicos do ministério reforçam, no entanto, que essa é uma medida temporária e não pode ser vista como salvação para o setor. Uma postura mais “radical”, defendida por alguns produtores brasileiros de cacau, como a proibição definitiva de importação, está fora de cogitação pelo governo.
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No Ministério da Agricultura, a tônica é a de que “problemas sanitários não fecham mercados para sempre”. Ou seja, por mais que algum problema sanitário, como risco de disseminação de praga ou doença, seja identificado e haja suspensão temporária de importação, a medida deve e será revertida assim que o país exportador resolver a situação sanitária.
A fonte citou como exemplo a importação de camarão do Equador. As importações foram suspensas porque houve a detecção de problemas técnicos e sanitários no país pela delegação do Ministério da Agricultura. Quando a situação for resolvida, no entanto, não haverá razão para manter barreiras. Esse é um recado claro ao setor do cacau de que o problema é conjuntural e não será resolvido com uma vedação às importações, mas que a cadeia precisa de uma política mais estruturada.
Antes da divulgação da decisão, estava prevista a votação, na próxima sexta-feira (27/2), de uma resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) para aumentar o imposto de importação do cacau, na esteira das medidas que o governo tem articulado para dar uma resposta aos produtores da Bahia e do Pará, que reclamam de queda nos preços internos da amêndoa e da alta na entrada de produto estrangeiro para indústrias moageiras.
O tema escalou e está sob a batuta da Casa Civil, onde houve reunião nessa segunda-feira. Há algumas semanas, o governador do Pará, Helder Barbalho, discutiu a situação com o ministro Carlos Fávaro e representantes da cadeia produtiva em Brasília. No fim de janeiro, produtores baianos protestaram contra a importação e a Federação de Agricultura da Bahia (Faeb) cobrou medidas do governo federal.
Mudanças no regime de drawback, que permite isenção na importação de cacau que será usado como matéria-prima para derivados processados aqui e exportados, são vistas como mais complexas em Brasília. A avaliação é que o drawback é instituído por lei de forma linear, sem indicações específicas por cadeia, por exemplo.
