O Observatório do Seguro Rural do Centro de Estudos de Agronegócios (FGV Agro) alertou que para retomar o Brasil retomar o maior patamar de área coberta pelo seguro rural seria necessário aporte de, pelo menos, R$ 2,1 bilhões. Neste ano, o programa de subvenção teve orçamento aprovado de R$ 1,06 bilhão, mas 42% do valor foi represado pela contenção de contas do governo.
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“Desde 2021, a área segurada no Brasil caiu cerca de 50%. Para restaurar a cobertura anterior de 14 milhões de hectares, estima-se a necessidade de pelo menos R$ 2,1 bilhões em orçamento”, apontou o Observatório, em nota. Em 2024, a área segurada foi de 7,1 milhões de hectares. Para 2025, as seguradoras estimam que o recurso para a subvenção será suficiente para cobrir menos de 5 milhões de hectares.
Nesta semana, o órgão enviou ofícios ao Ministério da Agricultura e a entidades representativas do agronegócio brasileiro em que solicita apoio para a recomposição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Com o bloqueio de R$ 445 milhões em 2025, cerca de 42% da verba anual prevista para o ano, o PSR enfrenta desafios para atender produtores rurais em “momento crítico da safra de verão, período de maior demanda por seguro agrícola”, diz o Observatório, na nota.
“A recente redução do contingenciamento fiscal federal abre espaço para o desbloqueio integral dos recursos, essencial para garantir a continuidade dessa política pública estratégica”, completa. O descontingenciamento do Ministério da Agricultura, no entanto, onde está o orçamento do PSR, foi de apenas R$ 124,7 milhões, insuficiente para retomar todo o recurso previsto. A Pasta ainda não indicou quais ações serão contempladas pela liberação da verba.
O Observatório do Seguro Rural da FGV ressaltou ainda que o PSR é um “fundamental para a mitigação de riscos climáticos no campo e para a sustentabilidade econômica do setor agropecuário” e que alterações realizadas pelo governo no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) intensificaram a procura pelo seguro rural subvencionado, o que aumenta a necessidade de recursos.
