O Ministério da Agricultura pediu à Costa do Marfim garantias da rastreabilidade do cacau exportado ao Brasil. Em ofício enviado ao governo do país africano nesta semana, a Pasta questionou sobre as medidas que serão adotadas para evitar a triangulação de amêndoas de outras origens, mas não citou expressamente a possível reabertura de mercado caso as ações sejam implementadas.
Na terça-feira (24/2), o Ministério da Agricultura suspendeu temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, após intensa pressão de cacauicultores da Bahia e do Pará, que enfrentam preços internos baixos e reclamam de riscos fitossanitários com a entrada da amêndoa estrangeira. A Pasta descartou a existência de problemas sanitários, mas identificou a suspeita de triangulação do produto de vizinhos, como Libéria e Guiné, que não possuem certificação para exportar ao Brasil.
“Solicitamos que a Diretoria de Proteção, Controle e Qualidade de Plantas declare formalmente as garantias que a República da Costa do Marfim oferece quanto à rastreabilidade dos grãos de cacau exportados para o Brasil, em relação à origem do produto, e as medidas adotadas para evitar o envio de grãos produzidos em países vizinhos cujo status fitossanitário da cultura seja desconhecido e cuja exportação para o Brasil seja de origem não autorizada”, diz ofício enviado pela diretora do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Edilene Cambraia Soares, nessa quinta-feira (26/2) à Koko Aman, sua contra-parte no ministério da Costa do Marfim.
No ofício, o governo brasileiro relata a suspensão das importações. “A medida baseia-se no risco fitossanitário decorrente do intenso fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas em remessas destinadas ao Brasil”, diz o documento ao qual o Valor teve acesso.
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O risco de triangulação de cacau de outras origens nas exportações da Costa do Marfim foi identificado e informado à Pasta do ministro Carlos Fávaro pela Embaixada do Brasil no país africano. A informação foi repassada pelo Itamaraty, que apontou cenário de distorções na política de preços do cacau na Costa do Marfim, circunstância que teria ensejado a entrada de grande volume de amêndoas provenientes de países que fazem fronteira com os marfinenses, o que teria gerado formação de estoques nos portos locais.
Não há requisitos fitossanitários estabelecidos para a importação de amêndoas de cacau provenientes da Libéria e de Guiné, o que motivou a suspensão da importação.
