O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou que abrirá às 15h desta quinta-feira (16/10) o protocolo para receber pedidos de financiamentos na linha criada para renegociação de dívidas rurais.
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A previsão inicial era iniciar o acolhimento das propostas no dia anterior, mas a falta de publicação da lista completa de municípios aptos a acessarem os recursos postergou a medida. Ontem, o Ministério da Agricultura divulgou os nomes de mais 56 cidades gaúchas. Com isso, serão 459 municípios gaúchos contemplados, e 1.419 em todo o país.
A linha será aberta 41 dias depois do anúncio da medida, em 5 de setembro, com a publicação da Medida Provisória 1.314/2025. A oferta será de R$ 12 bilhões, transferidos pelo governo federal para o BNDES. O objetivo do programa é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra, disse o banco, em nota.
As operações poderão ser realizadas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES. Ao todo, 47 agentes poderão operar os recursos. Os juros serão de 6% ao ano para operações de agricultura familiar, 8% para médios produtores e 10% para grandes.
A linha terá prazo total de reembolso de até nove anos, incluindo até um ano de carência, para produtores e cooperativas agrícolas que registraram prejuízos por conta de quebras de safras em decorrência do clima adversos entre 2020 e 2024.
“Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos, o BNDES oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, afirmou, em nota, Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital para MPMEs e Gestão do Fundo do Rio Doce.
Serão elegíveis para a utilização do programa operações de crédito rural de custeio e investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024 por produtores rurais que tiveram perdas de mais de 30% em duas ou mais safras, no período de 2020 a 2025, e que estejam localizados em municípios que tenham registrado perdas de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período.
Ao menos 40% dos recursos estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio aos Médio Produtores (Pronamp), segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.
