O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou nesta quarta-feira (6/8) que a Pasta estuda aumentar os percentuais mínimos de mistura de frutas naturais em bebidas, como sucos envasados e refrigerantes, como forma de estimular o consumo interno de produtos que eventualmente deixarão de ser exportados para os Estados Unidos por conta do tarifaço.
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“Nós podemos e já estamos fazendo isso, estudando tecnicamente como regulamentar uma adição maior de fruta, de suco de fruta, por exemplo, nas próprias bebidas, nos próprios refrigerantes, nos próprios sucos envasados, recategorizar isso, ampliar”, afirmou a jornalistas após evento em Brasília. Ele não informou quando a medida será finalizada nem se ela entrará no pacote de ações de contingência que o governo federal deverá anunciar em breve.
Segundo Fávaro, a medida por, inclusive, garantir a “melhoria da qualidade dos alimentos a serem consumidos pela população brasileira”. As frutas mais exportadas pelo Brasil aos EUA, sujeitas à tarifa de 50%, são a manga e o mamão.
A adição de suco de frutas naturais nas bebidas é regulamentada por decreto presidencial. Ou seja, qualquer mudança depende de alteração no texto assinado pelo presidente Lula. Existem diferentes percentuais de mistura obrigatória de acordo com a categoria da bebida, como sucos, refrescos, refrigerantes, xaropes, néctar, polpa mista, xarope, entre outros. O tema é conduzido pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Técnicos da Pasta dizem que já houve teores maiores no passado e que isso foi modulado, mas pode ser alterado novamente. Há também uma preocupação com os prazos para adaptação e cumprimento por porta das indústrias produtoras das bebidas. Possíveis mudanças na composição de outros alimentos, como sorvetes e até chocolate, a partir da adição de mel e cacau, por exemplo, não são avaliadas pelo ministério.
O decreto 6.871/2009 determina, por exemplo, que os refrescos de laranja, de tangerina e de uva deverão conter no mínimo 30% em volume de suco natural. No caso do limão, o percentual é de 5%. Para o maracujá, o índice é de 6%. Já a bebida de maçã deve conter, no mínimo, 20% em volume de suco da fruta.
No caso dos refrigerantes, os percentuais variam de 2,5% para soda limonada, 10% para bebidas de laranja, tangerina e uva, e 25% para a maçã.
