A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (19/11), uma autorização excepcional para que a Embrapa realize pesquisas sobre o cultivo de cannabis sativa.
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A Embrapa solicitou o pedido à agência em julho do ano passado. Segundo a Anvisa, antes de iniciar os estudos com a cannabis, a Embrapa passará por uma inspeção presencial e deverá cumprir uma série de requisitos para garantir segurança e controle do material. A autorização será acompanhada pela agência, que poderá solicitar ajustes adicionais.
Em nota, a Anvisa ressaltou que nenhum produto resultante das pesquisas feitas pela Embrapa poderá ser comercializado. A Embrapa poderá apenas enviar material vegetal não apto à propagação para outras instituições de pesquisa devidamente autorizadas.
Segundo o relator do processo que deu aval para a pesquisa da Embrapa, Thiago Lopes Cardoso Campos, a autorização reforça o compromisso da Anvisa com a ciência, a inovação e a segurança sanitária.
“É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional”, afirmou, em nota.
A autorização permite que a Embrapa desenvolva três linhas principais de estudo com a cannabis: conservação e caracterização de germoplasma; bases científicas e tecnológicas para cannabis medicinal; e pré-melhoramento de cânhamo para fibras e sementes.
A Embrapa justificou o pedido de pesquisas com a cannabis citando o crescente interesse mundial na planta, que hoje tem importância econômica, social, ambiental e medicinal.
Saúde pública
A Embrapa elogiou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de aprovar o início da pesquisa com o cultivo de cannabis sativa pela empresa pública.
Para o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, a autorização da Anvisa deve contribuir para uma agenda que conecta a produção agrícola à saúde pública. “A decisão da Agência se soma à recente aprovação de recursos por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no início deste mês, de mais de R$ 13 milhões para pesquisas da Embrapa e parceiros com canabidiol no país”, disse Pillon, em comunicado.
Segundo a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado (RS) Beatriz Emygdio, a aprovação da Anvisa é um reconhecimento da robustez técnica das propostas apresentadas pela Empresa e do seu compromisso com a pesquisa de alto impacto.
Daniela Bittencourt, pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (DF), diz a que a “aprovação representa um marco importante para a ciência brasileira e para o fortalecimento de uma agenda séria, responsável e baseada em evidências, voltada ao desenvolvimento de soluções sustentáveis para a agricultura, saúde e bioeconomia”, disse.
