Representantes do agronegócio gaúcho comemoraram a Medida Provisória anunciada nesta sexta-feira (5/8) para a repactuação de dívidas de crédito rural. No entanto, produtores e cooperativas têm receio de que os valores ofertados não sejam suficientes para cobrir as necessidades do setor.
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Esse foi o sentimento de dirigentes de entidades que reuniram-se com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de representantes de instituições financeiras, para discutir o anúncio do governo. O encontro ocorreu na sede da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) no parque da Expointer, em Esteio (RS).
A MP anunciada pelo presidente Lula nesta manhã prevê um pacote de socorro de R$ 12 bilhões aos produtores endividados, com prazo de nove anos para pagamento e dois anos de carência. Os valores poderão ser revistos em 2026. Os juros subsidiados serão de 6% para produtores enquadrados no Pronaf (com limite de R$ 250 mil por CPF); 6% para Pronamp (com teto de R$ 1,5 milhão); e 10% para demais produtores (com limite individual de R$ 3 milhões).
Além disso, seriam oferecidos R$ 20 bilhões como incentivo para agentes financeiros repactuarem as dívidas de produtores que não forem atendidos pelo benefício, utilizando juros pré e pós-fixados.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) havia entregue ao governo uma proposta que previa R$ 15 bilhões em 2025 e R$ 10 bilhões em 2026, com prazos de 12 anos de pagamento e carência de dois anos. Para Gedeão Pereira, presidente da Farsul, o valor oferecido agora é insuficiente, mas importante.
“Não dá para abrir mão. Vai resolver a vida de muita gente, mas muitos vão ficar de fora”, destacou.
Pereira destacou que MP contém também a possibilidade de renegociação com crédito livre. “Se o produtor tentar fazer com taxa pós-fixada na tendência de que a Selic possa vir abaixo, poderia ser uma solução de médio prazo. Não é o ideal, mas é o possível nesse momento. Então nós estamos apoiando, sim, essa medida”, declarou.
Garantia
Uma preocupação da Farsul é com a garantia dos recursos, para que não ocorra o mesmo que aconteceu com a linha do Bndes anunciada na Expointer de 2024. Segundo a Federação, a ferramenta atendeu a apenas metade da demanda, gerando um movimento dos produtores para os recursos livres, agravando ainda mais a situação deles.
Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) disse que as medidas do governo deveriam ter vindo há bastante tempo, mas “antes tarde do que nunca”. A preocupação da entidade, no entanto, é que os recursos cheguem efetivamente aos produtores, devido aos entraves dentro do sistema financeiro.
“Sempre tivemos problemas na hora de operacionalizar medidas de socorro, muitos produtores têm dificuldades para dar garantias. Nossa preocupação é fazer os recursos rodarem até a ponta”, destacou.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Darci Hartman, disse que o anúncio foi “dentro do possível”. Para o dirigente, a necessidade é maior, mas o governo está fazendo “um esforço muito grande”. “Destacamos nossa visão de que, se faltar recursos, nós buscamos mais junto aos órgãos financeiros, principalmente com o Ministério da Fazenda”, afirmou Hartmann.
Segundo o dirigente da Ocergs, a reunião também serviu para detalhar para os bancos a operacionalização das operações de repactuação das dívidas. “Precisamos ter muita pressão sobre eles. O ano agrícola está começando, vamos começar o plantio da soja e precisamos ter resolvido todas as questões para o produtor poder financiar e conseguir semear”, disse.
