A Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira (7/1) que pretende reduzir tarifas de importação para determinados fertilizantes e avançar com uma proposta legislativa que pode permitir a suspensão temporária do imposto de fronteira de carbono da União Europeia (UE). As medidas fazem parte de um conjunto de concessões relacionadas às negociações do acordo de livre-comércio entre a UE e o Mercosul.
A iniciativa ocorre após a Comissão sinalizar, na terça-feira (6/1), que concederia acesso mais rápido a cerca de 45 bilhões de euros em fundos para a agricultura que estariam previstos apenas no orçamento para o período de 2028 a 2034. Agora, o Executivo europeu indicou a possibilidade de suspender temporariamente as tarifas sobre fertilizantes como amônia e ureia.
O comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou em entrevista coletiva que a UE eliminaria as tarifas padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amônia. Ele também incentivou os legisladores a aprovarem uma lei que permita isenções temporárias ao imposto de fronteira de carbono, de acordo com informações da agência Reuters.
Em comunicado divulgado após uma reunião de ministros da Agricultura, a Comissão declarou que continuará trabalhando para reduzir os custos dos fertilizantes por meio de acordos comerciais, incluindo o tratado com o Mercosul.
Sefcovic afirmou que manter os fertilizantes acessíveis é considerado essencial para a renda dos agricultores e para a segurança alimentar do bloco, segundo a Dow Jones Newswire. Ele acrescentou que as medidas temporárias poderiam entrar em vigor ainda neste ano.
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A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou em uma publicação na rede social X (antigo Twitter) que a proposta “é uma excelente notícia e um alívio para nossos agricultores! Portanto, não há nenhuma justificativa para que os importadores de fertilizantes aumentem seus preços”, mas reiterou sua oposição ao acordo com o Mercosul.
As medidas anunciadas antecedem conversas consideradas decisivas entre a Comissão Europeia e embaixadores dos países da UE, previstas para sexta-feira (9/1), sobre o acordo comercial com o Mercosul. O tratado prevê a criação de uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo, mas enfrenta resistência de alguns Estados-membros, que temem impactos negativos sobre seus setores agrícolas. A Comissão Europeia já havia adiado o prazo interno para a conclusão do acordo no mês passado, diante da oposição de países como França e Itália.
Segundo a Reuters, Polônia e Hungria continuam contrárias ao pacto, enquanto a França mantém uma posição crítica. A Irlanda, importante produtora e exportadora de carne bovina, indicou que pode apoiar o acordo.
