O Ministério da Agricultura pediu à Costa do Marfim garantias da rastreabilidade do cacau exportado ao Brasil. Em ofício enviado ao governo do país africano, a Pasta solicita informações sobre as medidas para evitar a triangulação de amêndoas de outras origens, mas não citou expressamente a possível reabertura de mercado caso as ações sejam implementadas.
“Solicitamos que a Diretoria de Proteção, Controle e Qualidade de Plantas declare formalmente as garantias que a República da Costa do Marfim oferece quanto à rastreabilidade dos grãos de cacau exportados para o Brasil, em relação à origem do produto, e as medidas adotadas para evitar o envio de grãos produzidos em países vizinhos cujo status fitossanitário da cultura seja desconhecido e cuja exportação para o Brasil seja de origem não autorizada”, diz ofício, obtido pela reportagem.
O documento foi enviado pela diretora do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Edilene Cambraia Soares, na quinta-feira (26/2) a Koko Aman, responsável pela defesa vegetal no ministério da Costa do Marfim.
Na terça-feira (24/2), o Ministério da Agricultura suspendeu temporariamente a importação de cacau da Costa do Marfim, após intensa pressão de cacauicultores da Bahia e do Pará, que enfrentam preços internos baixos e reclamam de riscos fitossinatários com a entrada da amêndoa estrangeira.
A Pasta descartou a existência problemas sanitários, mas identificou a suspeita de triangulação do produto de vizinhos, como Libéria e Guiné, que não possuem certificação para exportar ao Brasil. No ofício, o governo brasileiro relata a suspensão das importações.
“A medida baseia-se no risco fitossanitário decorrente do intenso fluxo de grãos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas em remessas destinadas ao Brasil”, diz o documento.
Nesta sexta-feira (27/2), em entrevista à Globo News, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu um processo de rastreabilidade das amêndoas de cacau importadas. Ele fez a afirmação ao justificar a decisão do Ministério da Agricultura de barrar a amêndoa marfinense.
“Se, de fato, isso (triangulação) está acontecendo, temos que fazer um processo de rastreabilidade. Devemos ter a certeza do que está entrando aqui para não ter risco de doenças para a cultura cacaueira”, afirmou.
A Costa do Marfim é o maior produtor de cacau do mundo, responsável por cerca de 40% da oferta global e maior fornecedor do Brasil. Em 2025, o Brasil importou 34,1 mil toneladas de cacau do país africano, o que representou 80% do total de 42,1 mil toneladas compradas no exterior, segundo dados da consultoria StoneX.
Além disso, o ministro também estuda aplicar mais duas medidas. A principal é a revisão do regime de “drawback”, instrumento que prevê isenção tributária sobre a importação de cacau que a indústria usará para fabricar produtos para exportação. Nas regras atuais, as fabricantes têm até dois anos para exportar os produtos sem precisar pagar imposto de importação. O governo defende redução para apenas seis meses.
A outra é o aumento do imposto de importação de cacau, que passaria dos atuais 9% para 20%, como forma de dificultar a entrada da amêndoa estrangeira.